Questão 31 Comentada - Polícia Civil do Estado de Pernambuco (PC-PE) - Delegado de Polícia - CESPE/CEBRASPE (2024)

Durante o carnaval, Alberto supôs que Bruno estaria olhando para sua namorada. Estando sob efeito de álcool, Alberto agrediu Bruno com chutes e joelhadas na região do abdômen, o que ocasionou a queda de Bruno, fazendo-o chocar-se contra o meio-fio da calçada, onde bateu a cabeça, vindo a óbito. No exame pericial, constatou-se que a causa da morte foi hemorragia encefálica em razão da ruptura de um aneurisma cerebral congênito, situação desconhecida tanto pelo autor, como pela vítima e por seus familiares.

Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do STJ, a conduta de Alberto configura

  • A fato atípico.
  • B lesão corporal de natureza grave.
  • C lesão corporal seguida de morte.
  • D homicídio qualificado pela torpeza.
  • E lesão corporal simples.

Gabarito comentado da Questão 31 - Polícia Civil do Estado de Pernambuco (PC-PE) - Delegado de Polícia - CESPE/CEBRASPE (2024)

Trata-se de caso exposto no julgamento do AgRg no REsp 1.094.758/RS: “Segundo consta dos autos, o recorrente foi denunciado pela prática do crime de lesão corporal qualificada pelo resultado morte (art. 129, § 3º, do CP), porque, durante um baile de carnaval, sob efeito de álcool e por motivo de ciúmes de sua namorada, agrediu a vítima com chutes e joelhadas na região abdominal, ocasionando sua queda contra o meio-fio da calçada, onde bateu a cabeça, vindo à óbito. Ocorre que, segundo o laudo...

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