Questão 1 Comentada - Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPE-PE) - Residente Jurídico - Prova IGEDUC (2024)

Durante uma briga, Paulo, movido por forte emoção após ser ofendido, agrediu fisicamente seu colega de trabalho, causando-lhe lesões corporais. No processo penal, a defesa de Paulo alegou que ele não deve ser responsabilizado devido ao estado emocional em que se encontrava. Como o Ministério Público deve tratar a questão da emoção no caso de Paulo?

  • A A emoção atenua a pena, mas não exclui a culpabilidade de Paulo.
  • B A emoção agrava a pena, pois Paulo agiu de forma descontrolada.
  • C Paulo deve ser considerado inimputável, pois estava fora de si no momento do crime.
  • D A emoção exclui a culpabilidade, devendo Paulo ser absolvido.
  • E A emoção transforma o ato de Paulo em uma contravenção penal, não em crime.