Questões de Beneficiários do RGPS (Direito Previdenciário)

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Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Exame de Ordem Unificado - FGV (2024)

Antônio recebe aposentadoria por incapacidade permanente e, por necessitar da assistência permanente de outra pessoa, seu benefício foi acrescido de 25%.
Em relação a esse acréscimo, assinale a afirmativa correta.

  • A Será incorporado ao valor da pensão, com a morte do aposentado.
  • B Deverá ser recalculado, quando o benefício que lhe deu origem for reajustado.
  • C Não será devido, quando o valor da aposentadoria atingir o limite máximo legal.
  • D É devido ao segurado que recebe auxílio por incapacidade temporária e necessita da assistência permanente de outra pessoa.

Direito Previdenciário Pensão por Morte | Beneficiários do RGPS | Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS | Dependentes dos Segurados | Benefícios em Espécie | Regime Geral de Previdência Social - RGPS | Benefícios e Serviços do RGPS


Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Exame de Ordem Unificado - FGV (2024)

Jorge, segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), reside com sua mãe, Francisca, e sua filha, Helena, que é estudante e tem 19 anos. O emprego de Jorge é a principal fonte de renda da família e o único sustento da casa.
Acontece que Jorge foi acometido de uma doença e veio a falecer. Por isso, as duas dependentes de Jorge ingressam com um pedido de pensão por morte no INSS.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

  • A Somente Helena faz jus à pensão por morte.
  • B Helena faz jus à pensão por morte, sendo necessária a comprovação de dependência econômica.
  • C Helena e Francisca fazem jus à pensão por morte, independentemente da comprovação de dependência econômica.
  • D Somente Francisca faz jus à pensão por morte, sendo necessária a comprovação de dependência econômica.

Direito Previdenciário Auxílio-Reclusão | Beneficiários do RGPS | Benefícios em Espécie | Regime Geral de Previdência Social - RGPS | Benefícios e Serviços do RGPS


Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS) - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Administração de Pessoal - Instituto Consulplan (2025)

De acordo com as leis que dispõem sobre a previdência social, o auxílio-reclusão é, cumpridos os demais requisitos legais, devido:

  • A Ao segurado que não receber remuneração da empresa.
  • B Aos dependentes do segurado que não receber remuneração da empresa.
  • C Ao segurado que não receber remuneração da empresa e aos dependentes.
  • D Aos dependentes do segurado, independentemente de receber remuneração da empresa.

Direito Previdenciário Legislação Previdenciária | Beneficiários do RGPS | Regime Geral de Previdência Social - RGPS | Benefícios e Serviços do RGPS | Aplicação, Vigência, Eficácia, Interpretação e Integração


Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS) - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Administração de Pessoal - Instituto Consulplan (2025)

De acordo com as leis que regem a previdência social, o direito à percepção da cota individual relacionada à pensão por morte, em caso de haver mais de um pensionista:

  • A Será vitalício para filho ou irmão que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
  • B Cessará para o filho, a pessoa a ele equiparada ou o irmão, de ambos os sexos, ao completar 21 anos de idade, salvo se for inválido ou tiver deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
  • C Cessará para o filho, a pessoa a ele equiparada ou o irmão, de ambos os sexos, ao completar 18 anos de idade, salvo se for inválido ou tiver deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave
  • D Cessará para o filho, a pessoa a ele equiparada ou o irmão, de ambos os sexos, ao completar 18 anos de idade, salvo se for inválido ou tiver deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave, caso em que somente cessará com a morte do pensionista.

Direito Previdenciário Beneficiários do RGPS | Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS | Regime Geral de Previdência Social - RGPS | Segurados Obrigatórios - Empregado


Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS) - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Administração de Pessoal - Instituto Consulplan (2025)

Alberto, 15 anos, foi contratado por determinada empresa para desempenhar as atividades de menor aprendiz. De acordo com as leis que dispõem sobre a previdência social, Alberto é enquadrado como:

  • A Trabalhador avulso.
  • B Segurado facultativo.
  • C Contribuinte individual.
  • D Segurado obrigatório na qualidade de empregado.