De acordo com as leis que dispõem sobre a previdência social, o auxílio-reclusão é, cumpridos os demais requisitos legais, devido:
- A Ao segurado que não receber remuneração da empresa.
- B Aos dependentes do segurado que não receber remuneração da empresa.
- C Ao segurado que não receber remuneração da empresa e aos dependentes.
- D Aos dependentes do segurado, independentemente de receber remuneração da empresa.