Questões de Reajustamento do Valor dos Benefícios (Direito Previdenciário)

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Antônio recebe aposentadoria por incapacidade permanente e, por necessitar da assistência permanente de outra pessoa, seu benefício foi acrescido de 25%.
Em relação a esse acréscimo, assinale a afirmativa correta.

  • A Será incorporado ao valor da pensão, com a morte do aposentado.
  • B Deverá ser recalculado, quando o benefício que lhe deu origem for reajustado.
  • C Não será devido, quando o valor da aposentadoria atingir o limite máximo legal.
  • D É devido ao segurado que recebe auxílio por incapacidade temporária e necessita da assistência permanente de outra pessoa.

Julgue o seguinte item, a respeito das métricas de cálculo do FAP.



Para cada espécie de afastamento do trabalho, é atribuído um peso diferente no cálculo da gravidade do motivo do afastamento, sendo 0,5 o peso para pensão por morte, 0,3 para auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, e 0,1 para auxílio-acidente.

  • Certo
  • Errado

Acerca do recolhimento e do reajustamento de benefícios, bem como das competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, julgue o item a seguir. 
Os valores do salário de contribuição e dos benefícios de prestação continuada da previdência social são reajustados na mesma época e nos mesmos índices. 

  • Certo
  • Errado
Julgue o item subsequente, relativos ao salário de contribuição.

Respeitados os direitos adquiridos, nenhum benefício previdenciário reajustado poderá exceder o limite máximo do salário de benefício na data do reajustamento. 

  • Certo
  • Errado

Glória da Silva sofreu um grave acidente do trabalho; após submeter-se a tratamento médico, recuperou-se, mas ficou com sequela. Em razão de sua limitação, passou por processo de reabilitação e foi reinserida aos quadros do empregador em outra função. Diante da sua condição, passou a receber auxílio-acidente tão logo cessou o auxílio por incapacidade temporária que até então recebia.
Considerando os fatos descritos e a previsão contida na norma de regência, assinale a opção que aponta o índice e o momento de reajuste do benefício previdenciário de Glória da Silva.

  • A IPCA medido pela FGV, com reajuste a cada 12 meses de recebimento do benefício previdenciário pela segurada.
  • B INPC apurado pelo IBGE, com reajuste anual na mesma data do reajuste do salário-mínimo.
  • C IGPM apurado pela média divulgada pelo IBGE e FIPE, com reajuste no mês de julho de cada ano.
  • D IPCA-15 apurado pelo DIEESE, com reajuste anual, coincidente com o mês do aniversário da segurada.
  • E IPC medido pela FIPE, com reajuste a cada 12 meses de recebimento do benefício previdenciário pela segurada.