Questões de Benefícios em Espécie (Direito Previdenciário)

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Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS | Benefícios em Espécie


TRF - 6ª REGIÃO Juiz(a) Federal Substituto(a) - FGV (2025)

As irmãs Isabela e Isadora engravidaram na mesma época e terão seus filhos dentro de um mês. Isabela é empregada em uma empresa pública federal há dois anos, enquanto Isadora é contribuinte facultativa da Previdência Social, tendo realizado quatro contribuições mensais.

Considerando esses fatos e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), acerca do salário-maternidade, assinale a afirmativa correta.

  • A Ambas as irmãs receberão o benefício previdenciário de salário-maternidade.
  • B Somente Isabela receberá o benefício porque sua irmã tem menos de 10 contribuições mensais.
  • C As irmãs não receberão o salário-maternidade porque possuem a carência necessária.
  • D Somente Isadora receberá o benefício porque sua irmã tem emprego fixo, não necessitando do benefício.
  • E Isabela receberá o benefício de forma integral e sua irmã, metade do valor porque tem poucas contribuições mensais.

Direito Previdenciário Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 | Benefícios em Espécie | Regime Geral de Previdência Social - RGPS


TRF - 6ª REGIÃO Juiz(a) Federal Substituto(a) - FGV (2025)

Em 2025, Pedro e Alex foram envolvidos em um grave acidente de trabalho em uma sociedade empresária do setor automobilístico. Ambos se encontram incapacitados, mesmo após 15 dias de afastamento, e por isso serão encaminhados ao INSS. Pedro tem cinco meses no emprego e recebe um salário-mínimo por mês; Alex tem 4 anos no emprego e ganha dois salários-mínimos mensais.

Acerca do valor do benefício que ambos receberão, considerando os fatos e a Lei de regência, assinale a afirmativa correta.

  • A Pedro e Alex receberão 91% do salário de contribuição.
  • B Pedro receberá um salário-mínimo e Alex, 91% de dois salários-mínimos.
  • C Ambos os empregados receberão 50% do salário que recebiam na ativa.
  • D Ambos os empregados receberão um salário-mínimo da Previdência Social.
  • E Pedro não receberá benefício porque não tem a carência exigida, e Alex receberá do INSS dois salários-mínimos, valor do seu salário.

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TRF - 6ª REGIÃO Juiz(a) Federal Substituto(a) - FGV (2025)

Gustavo, casado, tinha dois filhos menores de idade. Ele estava empregado em um pet shop, recebendo o equivalente a 3 salários-mínimos por mês.
Gustavo faleceu, em 2025, de causas naturais. Sua viúva requereu, junto ao INSS, a pensão por morte.
Considerando os fatos e a Lei de Regência, assinale a opção que indica corretamente o valor da pensão por morte a que a viúva terá direito.

  • A 3 salários-mínimos.
  • B 1,5 salários-mínimos.
  • C 91% do salário de Gustavo.
  • D 80% do salário de Gustavo.
  • E 70% do salário de Gustavo.

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Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES) - Procurador do Estado de 1ª Categoria - CESPE/CEBRASPE (2025)

Manoel, viúvo, aposentado pelo INSS, faleceu, recentemente, aos 75 anos de idade. À época de seu falecimento, vivia, havia 2 anos, em união estável, com Glória, de 25 anos de idade, e com o filho de ambos, Pedro, que atualmente está com um ano de idade. Manoel deixou órfã também uma filha, Roberta, hoje com vinte anos de idade, fruto de outro relacionamento.

Com base nesse caso hipotético, assinale a opção correta no que se refere à pensão decorrente da morte de Manoel.

  • A Apenas Pedro e Roberta têm direito ao benefício e irão recebê-lo até completarem 21 anos de idade, com valor correspondente a 100% do valor da aposentadoria recebida em vida por Manoel, a ser rateado entre os dois, em partes iguais.
  • B Têm direito ao benefício Pedro e Roberta, que irão recebê-lo até os 21 anos de idade, e também Glória, que irá recebê-lo de forma vitalícia; o valor do benefício corresponderá a 100% do valor da aposentadoria recebida em vida por Manoel e será rateado entre os três em partes iguais.
  • C Têm direito ao benefício Pedro e Roberta, que irão recebê-lo até os 21 anos de idade, e também Glória, que irá recebê-lo por um período de seis anos; o valor do benefício corresponderá a 80% do valor da aposentadoria recebida em vida por Manoel e será rateado entre os três, em partes iguais.
  • D Têm direito ao benefício Pedro e Roberta, que irão recebê-lo até os 21 anos de idade, e também Glória, que irá recebê-lo de forma vitalícia; o valor do benefício corresponderá a 100% do valor da aposentadoria recebida por Manoel, e será rateado entre os três dependentes, sendo 50% para Glória, e os outros 50% rateados entre Pedro e Roberta, em partes iguais.
  • E Apenas Pedro tem direito ao benefício e irá recebê-lo até os 21 anos de idade, com valor correspondente a 100% do valor da aposentadoria recebida em vida por Manoel.

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Prefeitura de Boa Vista-2 - Médico Especialidade: Médico do Trabalho - CESPE/CEBRASPE (2025)

O critério legal para a caracterização da espécie acidentária do benefício previdenciário é definido com base


I no nexo técnico por doença equiparada a acidente de trabalho.

II no nexo técnico individual decorrente de acidentes de trabalho típicos ou de trajeto.

III nas condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele relacionado diretamente.


Assinale a opção correta.

  • A Apenas o item I está certo.
  • B Apenas o item III está certo.
  • C Apenas os itens I e II estão certos.
  • D Apenas os itens II e III estão certos.
  • E Todos os itens estão certos.