Questões de Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS (Direito Previdenciário)

Limpar Busca

Caio é gerente setorial de forma ininterrupta há 12 anos em uma sociedade empresária que se dedica à exportação de produtos. Fabiano, seu subordinado, ingressou na sociedade há 3 anos. Em razão da crise no setor, ambos os empregados foram dispensados sem justa causa.

Acerca do período de graça, considerando os fatos e a Lei de Regência, assinale a afirmativa correta.

  • A Ambos os ex-empregados terão 12 meses de período de graça.
  • B Fabiano terá 24 meses de período de graça e Caio, 36 meses.
  • C Fabiano terá 6 meses de período de graça e Caio, 24 meses.
  • D Caio terá 12 meses de período de graça e Fabiano, 6 meses.
  • E Caio terá 24 meses de período de graça e Fabiano, 12 meses.

As irmãs Isabela e Isadora engravidaram na mesma época e terão seus filhos dentro de um mês. Isabela é empregada em uma empresa pública federal há dois anos, enquanto Isadora é contribuinte facultativa da Previdência Social, tendo realizado quatro contribuições mensais.

Considerando esses fatos e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), acerca do salário-maternidade, assinale a afirmativa correta.

  • A Ambas as irmãs receberão o benefício previdenciário de salário-maternidade.
  • B Somente Isabela receberá o benefício porque sua irmã tem menos de 10 contribuições mensais.
  • C As irmãs não receberão o salário-maternidade porque possuem a carência necessária.
  • D Somente Isadora receberá o benefício porque sua irmã tem emprego fixo, não necessitando do benefício.
  • E Isabela receberá o benefício de forma integral e sua irmã, metade do valor porque tem poucas contribuições mensais.

Manoel, viúvo, aposentado pelo INSS, faleceu, recentemente, aos 75 anos de idade. À época de seu falecimento, vivia, havia 2 anos, em união estável, com Glória, de 25 anos de idade, e com o filho de ambos, Pedro, que atualmente está com um ano de idade. Manoel deixou órfã também uma filha, Roberta, hoje com vinte anos de idade, fruto de outro relacionamento.

Com base nesse caso hipotético, assinale a opção correta no que se refere à pensão decorrente da morte de Manoel.

  • A Apenas Pedro e Roberta têm direito ao benefício e irão recebê-lo até completarem 21 anos de idade, com valor correspondente a 100% do valor da aposentadoria recebida em vida por Manoel, a ser rateado entre os dois, em partes iguais.
  • B Têm direito ao benefício Pedro e Roberta, que irão recebê-lo até os 21 anos de idade, e também Glória, que irá recebê-lo de forma vitalícia; o valor do benefício corresponderá a 100% do valor da aposentadoria recebida em vida por Manoel e será rateado entre os três em partes iguais.
  • C Têm direito ao benefício Pedro e Roberta, que irão recebê-lo até os 21 anos de idade, e também Glória, que irá recebê-lo por um período de seis anos; o valor do benefício corresponderá a 80% do valor da aposentadoria recebida em vida por Manoel e será rateado entre os três, em partes iguais.
  • D Têm direito ao benefício Pedro e Roberta, que irão recebê-lo até os 21 anos de idade, e também Glória, que irá recebê-lo de forma vitalícia; o valor do benefício corresponderá a 100% do valor da aposentadoria recebida por Manoel, e será rateado entre os três dependentes, sendo 50% para Glória, e os outros 50% rateados entre Pedro e Roberta, em partes iguais.
  • E Apenas Pedro tem direito ao benefício e irá recebê-lo até os 21 anos de idade, com valor correspondente a 100% do valor da aposentadoria recebida em vida por Manoel.

A inscrição post mortem no RGPS é admissível

  • A apenas para os segurados contribuintes individuais e segurados facultativos.
  • B apenas para os segurados empregados, segurados especiais e contribuintes individuais.
  • C para os empregados domésticos, trabalhadores avulsos e segurados facultativos.
  • D para os segurados empregados, empregados domésticos, trabalhadores avulsos e segurados especiais.
  • E para todas as espécies de segurados.

Assinale a alternativa que caracteriza o RGPS como seguro social contributivo, com exemplos de prestações e requisitos.

  • A Filiação e contribuição prévias, carência definida e proteção a eventos como incapacidade, idade avançada e morte.
  • B Benefícios assistenciais por renda mínima, elegibilidade por avaliação socioeconômica e análise de vulnerabilidade familiar.
  • C Prestação condicionada a trabalho voluntário, proteção por doação comunitária e cobertura por fundos filantrópicos.
  • D Benefícios vinculados a cadastro municipal, cobertura por programas locais e apuração por pontuação de vulnerabilidade.