Questão 47 Comentada - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS) - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Administração de Pessoal - Instituto Consulplan (2025)

Direito Previdenciário Beneficiários do RGPS | Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS | Regime Geral de Previdência Social - RGPS | Segurados Obrigatórios - Empregado


Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS) - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Administração de Pessoal - Instituto Consulplan (2025)

Alberto, 15 anos, foi contratado por determinada empresa para desempenhar as atividades de menor aprendiz. De acordo com as leis que dispõem sobre a previdência social, Alberto é enquadrado como:

  • A Trabalhador avulso.
  • B Segurado facultativo.
  • C Contribuinte individual.
  • D Segurado obrigatório na qualidade de empregado.

Gabarito comentado da Questão 47 - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS) - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Administração de Pessoal - Instituto Consulplan (2025)

A alternativa correta é D porque o menor aprendiz, mesmo com 15 anos, é considerado segurado obrigatório na qualidade de empregado, conforme o art. 11, I, da Lei 8.213/91. As demais alternativas estão incorretas: A - Trabalhador avulso não se aplica, pois esse enquadramento exige prestação de serviços a diversas empresas, sem vínculo empregatício. B - Segurado facultativo é inválido, pois o menor aprendiz possui vínculo empregatício, caracterizando segurado obrigatório. C - Contribuinte i...

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