Questões de Auxílio-Reclusão (Direito Previdenciário)

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De acordo com as leis que dispõem sobre a previdência social, o auxílio-reclusão é, cumpridos os demais requisitos legais, devido:

  • A Ao segurado que não receber remuneração da empresa.
  • B Aos dependentes do segurado que não receber remuneração da empresa.
  • C Ao segurado que não receber remuneração da empresa e aos dependentes.
  • D Aos dependentes do segurado, independentemente de receber remuneração da empresa.

Sobre o benefício de auxílio reclusão concedido pelo governo federal, assinale a alternativa correta.

  • A Auxílio-Reclusão é um benefício pago apenas ao segurado do INSS de baixa renda que esteja cumprindo prisão em regime fechado.
  • B O valor máximo do auxílio reclusão é de R$1819 reais e o valor mínimo é de um salário mínimo.
  • C O auxílio reclusão é um benefício de assistência social e não depende de contribuição ao INSS.
  • D Auxílio-Reclusão é um benefício pago apenas aos dependentes do segurado do INSS de baixa renda.

A Lei 8213/91 aborda os planos de benefícios da Previdência Social e estabelece quem são os segurados e beneficiários, bem como os tipos de benefícios aos quais têm direito. Qual é um dos benefícios previstos pela Lei 8213/91?

  • A Bolsa Família.
  • B Auxílio-reclusão.
  • C Abono salarial.
  • D Bolsa Atleta.
A Lei nº 8.213/91 também dispõe sobre os benefícios destinados somente aos dependentes. Entre eles estão os da pensão por morte e o auxílio-reclusão. Sobre esses dois benefícios, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir.
( ) A lei previdenciária relaciona dependentes distintos para pensão por morte e para o auxílio-reclusão.
( ) O valor da pensão por morte tem cálculo diferenciado do auxílio-reclusão.
( ) A pensão por morte permite a concessão desse benefício ao irmão até 21 anos de idade ou que seja considerado incapaz para o trabalho.
( ) Ambos os benefícios previdenciários não podem ser calculados com o valor menor do que um salário mínimo.
( ) A concessão do auxílio-reclusão ao dependente ocorre, mesmo o detento ou o recluso sendo aposentado por idade pelo regime geral ou regime próprio.
Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.
  • A V, V, F, F, V.
  • B V, F, V, F, V.
  • C F, V, V, V, F.
  • D F, V, F, V, F.
  • E F, F, V, V, F.

Independe de carência a concessão das seguintes prestações:

  • A auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
  • B pensão por morte, salário-família e auxílio-acidente.
  • C auxílio-reclusão.
  • D aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de serviço e aposentadoria especial.
  • E salário-maternidade, em todos os casos.