Questões de Aposentadoria por Idade (Direito Previdenciário)

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De acordo com a Constituição Federal, para os trabalhadores rurais e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal, qual é a idade mínima para a aposentadoria no regime geral de previdência social?

  • A 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.
  • B 65 anos para homens e 60 anos para mulheres.
  • C 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
  • D 62 anos para homens e 57 anos para mulheres.
  • E 58 anos para homens e 53 anos para mulheres.

Sônia foi aprovada mediante concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, em 2024, e atualmente integra o quadro de pessoal do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV.
Assinale a opção que indica com quantos anos de idade Sônia deverá ser aposentada de forma compulsória.

  • A 65 anos de idade.
  • B 70 anos de idade.
  • C 75 anos de idade.
  • D 62 anos de idade.
  • E 72 anos de idade.

Acerca dos benefícios concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item que se segue. 


Suponha que Lúcia, filiada ao RGPS antes de 13 de novembro de 2019, tenha contribuído como segurada empregada para o RGPS por um período de dezoito anos ininterruptos, tendo realizado um total de 216 contribuições mensais, mas que, desde o ano de 2014, ela tenha deixado de contribuir para o referido regime. Considere, ainda, que, em agosto de 2024, Lúcia tenha completado 62 anos de idade. Nessa situação hipotética, Lúcia tem direito ao recebimento do benefício da aposentadoria programada pelo INSS, uma vez que cumpriu todos os requisitos previstos na legislação previdenciária. 

  • Certo
  • Errado

De acordo com as regras gerais da previdência social no Brasil, é assegurada a aposentadoria aos

  • A sessenta e dois anos de idade para homens e mulheres.
  • B sessenta anos de idade para professoras do ensino superior.
  • C sessenta anos de idade, com remuneração de 80% do salário mínimo, para pescadores.
  • D sessenta e dois anos de idade para trabalhadores domésticos, sem gratificação natalina.
  • E sessenta anos de idade, se homem, e cinquenta e cinco anos de idade, se mulher, para garimpeiros.

Independe de carência a concessão das seguintes prestações:

  • A auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
  • B pensão por morte, salário-família e auxílio-acidente.
  • C auxílio-reclusão.
  • D aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de serviço e aposentadoria especial.
  • E salário-maternidade, em todos os casos.