Questões de Salário-Maternidade (Direito Previdenciário)

Direito Previdenciário Salário-Maternidade | Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS | Benefícios em Espécie | Segurados Obrigatórios - Empregado Doméstico

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Exame de Ordem Unificado - FGV (2023)

Maria, empregada doméstica, deu à luz um menino. No mês em que seu filho nasceu, foram contabilizadas sete contribuições mensais feitas por ela para o Regime Geral de Previdência Social.
Em relação ao salário-maternidade solicitado por Maria, assinale a afirmativa correta.

A Ela tem direito, pois a concessão desse benefício para as empregadas domésticas independe de carência.
B Ela terá direito, desde que contribua por mais três meses para o Regime Geral de Previdência Social.
C Ela não tem direito, já que não cumpriu o período de carência para a concessão do benefício.
D Ela não tem direito, pois as empregadas domésticas não podem gozar desse benefício.

Direito Previdenciário Salário-Maternidade | Benefícios em Espécie

Prefeitura de Macaé - Médico - FGV (2024)

Rafaela é empregada em um restaurante em Cavaleiros, bairro de Macaé, há 5 anos. Nesse mesmo restaurante, ela conheceu Gilberto, com quem veio a se casar. No final de 2023, Rafaela engravidou de seu primeiro filho. Contudo, após 40 semanas de gestação, Rafaela deu à luz a um bebê natimorto.

Considerando esses fatos e a norma previdenciária, assinale a afirmativa correta.

A Rafaela terá direito a 5 meses de salário maternidade.
B O afastamento de Rafaela será por 2 semanas.
C Rafaela não terá direito ao salário maternidade porque o bebê nasceu morto.
D Rafaela terá direito a 120 dias de salário maternidade.
E A empregada terá direito a 60 dias de salário maternidade e licença não remunerada, nos 60 dias seguintes.

Direito Previdenciário Salário-Maternidade | Benefícios em Espécie

Empresa de Pesquisa Energética (EPE) - Advogado - FGV (2024)

Marina de Almeida trabalha na empresa WYV, recebendo remuneração mensal de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Como está grávida, ela receberá o salário-maternidade.
Nesse caso, quanto à contribuição previdenciária, assinale a afirmativa correta.

A Ela não recolherá, por ter remuneração inferior ao teto do Regime Geral da Previdência Social.
B Ela não recolherá, pela imunidade prevista na Constituição Federal para benefícios previdenciários.
C Ela recolherá, como todos os benefícios previdenciários.
D Ela não recolherá, por ter isenção prevista em lei.
E Ela recolherá, pois a imunidade só existe para aposentadorias e pensão por morte.

Direito Previdenciário Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 | Carência | Salário-Maternidade | Aposentadoria por Tempo de Contribuição | Benefícios em Espécie | Regime Geral de Previdência Social - RGPS | Cumulação dos Benefícios | Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Aposentadoria por Invalidez

Prefeitura Municipal de Mossoró - Diversos Cargos - CESPE/CEBRASPE (2024)

Julgue o item seguinte, acerca da acumulação de benefícios e de período de carência.

A segurada que, aposentada por tempo de contribuição pelo RGPS, continuar trabalhando na condição de segurada poderá acumular o seu benefício da aposentadoria com o salário-maternidade decorrente de adoção, mas não poderá acumular a sua aposentadoria com o auxílio por incapacidade temporária.

Certo
Errado

Direito Previdenciário Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 | Carência | Salário-Maternidade | Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS | Benefícios em Espécie | Regime Geral de Previdência Social - RGPS | Segurados Obrigatórios - Empregado | Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual | Cumulação dos Benefícios

Prefeitura Municipal de Mossoró - Diversos Cargos - CESPE/CEBRASPE (2024)

Julgue o item seguinte, acerca da acumulação de benefícios e de período de carência.

Se duas seguradas do RGPS, uma na condição de segurada empregada e outra na de contribuinte individual, tiverem filhos no corrente mês, e se ambas tiverem feito sete contribuições mensais, sequenciais e ininterruptas para o RGPS, então as duas terão direito ao benefício do salário-maternidade.

Certo
Errado