De acordo com as regras gerais da previdência social no Brasil, é assegurada a aposentadoria aos
- A sessenta e dois anos de idade para homens e mulheres.
- B sessenta anos de idade para professoras do ensino superior.
- C sessenta anos de idade, com remuneração de 80% do salário mínimo, para pescadores.
- D sessenta e dois anos de idade para trabalhadores domésticos, sem gratificação natalina.
- E sessenta anos de idade, se homem, e cinquenta e cinco anos de idade, se mulher, para garimpeiros.