Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
Sujeito teve decretada a prisão preventiva na ação penal em que lhe foi imputada a prática de roubo qualificado, possuindo ele ainda outra ação penal por lesão corporal grave contra a sua companheira e uma terceira por porte ilegal de arma de fogo. Os dois primeiros julgamentos foram designados para a mesma data e o magistrado, a pedido da acusação, absolveu inicialmente Sujeito da prática do roubo.
Caso ele venha a ser condenado pela agressão à companheira, o tempo em que esteve preso, preventivamente, deverá ser
- A levado em conta na sentença condenatória da lesão corporal grave e funcionar como causa de redução da pena para incidência da prescrição da pretensão punitiva.
- B considerado apenas para eventual pedido de indenização no juízo cível.
- C levado em conta para fins de detração na execução da sanção penal a ser cumprida.
- D calculado como dias remidos e subtraído do montante da pena imposta.
- E observado pelo juízo criminal na sentença condenatória para cálculo da prestação de serviços à comunidade.