Questão 43 Comentada - Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Professor - Educação Especial - VUNESP (2019)

Direito da Criança e do Adolescente Conselho Tutelar | Direito a Educação, Cultura, Esporte e Lazer | Justiça da Infância e da Juventude | Conselho Tutelar | Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Justiça da Infância e da Juventude | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer | Direitos Fundamentais no ECA | Direito à Vida no ECA | Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente | Ministério Público no ECA | Direitos Fundamentais no ECA | Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente | Ministério Público no ECA | Direito à Vida no ECA | Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária


Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Professor - Educação Especial - VUNESP (2019)

A Lei Federal nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, fixou direitos fundamentais em relação à vida e à saúde, à educação, à convivência familiar, à cultura e ao lazer. Ainda, trouxe dispositivos acerca da prática de ato infracional. Em seu artigo 56, determina o ECA que, no caso de a escola perceber maus-tratos envolvendo seus alunos, o fato deverá ser comunicado ao

  • A Conselho Tutelar, pela professora do aluno envolvido.
  • B Ministério Público.
  • C Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
  • D Juiz da Infância e da Adolescência.
  • E Conselho Tutelar, pelo dirigente do estabelecimento de ensino.

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