Questões de Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente (Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990)

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Assinale a alternativa correta no que diz respeito às competências da Justiça da Infância e da Juventude segundo a Lei Federal 8.069/1990:

  • A Conhecer de ações penais fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente.
  • B Conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes.
  • C Conceder a emancipação, nos termos da lei civil, quando faltarem os avós.
  • D Aplicar penalidades judiciais nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente.

Assinale a alternativa correta no que diz respeito às competências da Justiça da Infância e da Juventude segundo a Lei Federal 8.069/1990:

  • A Conceder a emancipação, nos termos da lei civil, quando faltarem os avós.
  • B Conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes.
  • C Aplicar penalidades judiciais nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente.
  • D Conhecer de ações penais fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente.

Assinale a alternativa correta no que diz respeito às competências da Justiça da Infância e da Juventude segundo a Lei Federal 8.069/1990:

  • A Conhecer de ações penais fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente.
  • B Conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes.
  • C Conceder a emancipação, nos termos da lei civil, quando faltarem os avós.
  • D Aplicar penalidades judiciais nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente.

Assinale a alternativa correta no que diz respeito às competências da Justiça da Infância e da Juventude segundo a Lei Federal 8.069/1990:

  • A Aplicar penalidades judiciais nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente.
  • B Conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes.
  • C Conhecer de ações penais fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente.
  • D Conceder a emancipação, nos termos da lei civil, quando faltarem os avós.

Flávia deverá ser obrigatoriamente encaminhada à justiça da infância e da juventude, devido ao interesse por ela manifestado.

  • Certo
  • Errado