Questões de Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990)

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Leia o trecho a seguir:


“Aos pais incumbe o dever de _____________, ___________ e ____________ dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais”.

Fonte: Lei 8.069, de 13 de julho de 1990.


Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas.

  • A cuidado, saúde, disciplina
  • B sustento, guarda, educação
  • C disciplina, ensino, guarda
  • D educação, carinho, amor

Gabriel tem 7 anos e 5 meses e é irmão de Beatriz, com 4 anos e 10 meses. Moram juntos com a mãe. Segundo dispõem as leis federais que regem a matéria,

  • A Beatriz, ao término do ano letivo, será avaliada com objetivo de promoção ao ensino fundamental.
  • B Gabriel e Beatriz, por serem irmãos, têm direito de estudar em uma mesma escola.
  • C o Poder Público é obrigado a disponibilizar vagas em equipamentos escolares para ambos os irmãos, mas a mãe é obrigada a matricular apenas Gabriel.
  • D apenas Gabriel, cumpridas as demais condicionalidades, tem direito ao programa suplementar de transporte escolar gratuito.
  • E do total de horas letivas oferecidas, é exigida de Gabriel frequência mínima de 75%, e de Beatriz é exigida frequência mínima de 60%.

De acordo com a Lei n° 8.069/1990 - ECA, é assegurado ao adolescente e à criança, EXCETO:

  • A Direito de participação e organização em entidades estudantis.
  • B Atendimento no Ensino Fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
  • C Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.
  • D Direito de ser respeitado por seus educadores, mas não o direito de contestar critérios avaliativos, muito menos de recorrer às instâncias escolares superiores.
  • E Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

De acordo com a Lei n° 8.069/1990 - ECA, é assegurado ao adolescente e à criança, EXCETO:

  • A Direito de participação e organização em entidades estudantis.
  • B Atendimento no Ensino Fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
  • C Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.
  • D Direito de ser respeitado por seus educadores, mas não o direito de contestar critérios avaliativos, muito menos de recorrer às instâncias escolares superiores.
  • E Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

De acordo com a Lei n° 8.069/1990 - ECA, é assegurado ao adolescente e à criança, EXCETO:

  • A Direito de participação e organização em entidades estudantis.
  • B Atendimento no Ensino Fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
  • C Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.
  • D Direito de ser respeitado por seus educadores, mas não o direito de contestar critérios avaliativos, muito menos de recorrer às instâncias escolares superiores.
  • E Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.