Questões de Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) (Segurança e Saúde no Trabalho)

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Um engenheiro de segurança do trabalho verificou que, em uma empresa, há 300 trabalhadores com jornada de trabalho de 200 horas por mês. Nessa empresa, o engenheiro registrou os acidentes, com afastamento, de cada trabalhador, ocorridos durante o mês de setembro. 
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Sabe-se, ainda, que a OIT classifica as taxas de frequência e gravidade de acordo com a tabela a seguir. 
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Considerando essas informações, o engenheiro de segurança classificou a taxa de frequência de acidentes e a taxa de gravidade, respetivamente, como

  • A boa e boa.
  • B ruim e ruim.
  • C ruim e péssima.
  • D muito boa e boa.
  • E péssima e péssima.

As informações, para a elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), devem ser coletadas nos seguintes documentos:

  • A PGR, PCA e LTCAT.
  • B PGR, PPR e PCA.
  • C PGR, PPRA e GRO.
  • D PGR, PCMSO e LTCAT.
  • E PGR, PAE e PPRA.

O colaborador Reginaldo ao sair do trabalho sofreu um acidente de moto no caminho para casa. Assinale a alternativa que apresenta a(s) atitude(s) que deve(m) ser tomada(s) pelo empregador, após ser informado.

  • A Coletar dados médicos e sobre o acidente, emitir a CAT e comunicar o INSS.
  • B Coletar dados médicos e sobre o acidente, e comunicar o INSS para emitir a CAT.
  • C Por ser um acidente fora do horário de trabalho, o empregador não tem obrigações.
  • D Por ser um acidente de percurso, o empregador deve arcar com os medicamentos.
  • E Coletar dados médicos e sobre o acidente, e informar a CIPA, o SESMIT e o INSS.

Consideram-se acidentes do trabalho, nos termos da Lei nº 8.213/1991, as seguintes doenças:

  • A do trabalho e endêmica
  • B do trabalho e profissional
  • C degenerativa e endêmica
  • D degenerativa e profissional
Dentre os benefícios previdenciários, estão auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e pensão por morte. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.
I. O auxílio-doença é de direito daqueles trabalhadores que, por motivos de enfermidade, devem encerrar as atividades laborais de maneira permanente.
II. O auxílio-doença é reservado ao trabalhador que, por motivos de doença, necessita de um afastamento temporário de suas atividades laborais.
  • A As proposições I e II estão incorretas.
  • B As proposições I e II estão corretas.
  • C Apenas a proposição I está correta.
  • D Apenas a proposição II está correta.