Questões de Sistema de Saúde Brasileira (Segurança e Saúde no Trabalho)

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Com base no Decreto n.º 6.286/2007, Programa Saúde na Escola (PSE), e no Decreto n.º 7.602/2011, Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o item.
Cabe ao Ministério da Saúde coordenar e orientar a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador.

  • Certo
  • Errado

Com base no Decreto n.° 6.286/2007, Programa Saúde na Escola (PSE), e no Decreto n.º 7.602/2011, Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o item.
Compete ao Ministério da Saúde promover a revisão periódica da listagem oficial de doenças relacionadas ao trabalho.

  • Certo
  • Errado

De acordo com a Lei n.° 12.401/2011 e com a Portaria MT n.° 19/1998, julgue o item.


A perda auditiva por níveis de pressão sonora elevados, por si só, não é indicativa de inaptidão para o trabalho, devendo-se considerar, além do traçado audiométrico ou da evolução sequencial de exames audiométricos, outros fatores, como, por exemplo, a história clínica e ocupacional do trabalhador.

  • Certo
  • Errado

Com base no Decreto n.º 6.286/2007, Programa Saúde na Escola (PSE), e no Decreto n.° 7.602/2011, Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o item.
A PNSST tem, entre seus princípios, o da universalidade e o da integralidade.

  • Certo
  • Errado

A Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) é estruturante e essencial ao modelo de Atenção Integral em Saúde do Trabalhador. Constitui-se de saberes e práticas sanitárias, articulados intra e inter setorialmente. Dentre os seus objetivos está:

  • A Assessoramento de pequenas empresas em questões de segurança do trabalho.
  • B Caracterização do território, perfil social, econômico e ambiental da população trabalhadora.
  • C Revisão de laudos periciais em processos trabalhistas.
  • D Elaboração de Programas de Prevenção de Riscos Ambientais e Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional.