Questões de NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica) (Segurança e Saúde no Trabalho)

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Considerando o estabelecido na NR-07, que trata das diretrizes e requisitos para o desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) nas organizações, é INCORRETO afirmar:

  • A A organização deve garantir que o PCMSO seja conhecido e atendido por todos os médicos que realizarem os exames médicos ocupacionais dos empregados.
  • B Inexistindo médico do trabalho na localidade, a organização pode contratar médico de outra especialidade como responsável pelo PCMSO.
  • C O PCMSO deve incluir a realização obrigatória dos exames médicos de mudança de riscos ocupacionais.
  • D No exame de retorno ao trabalho, que deve ser realizado até 10 (dez) dias antes da data de retorno, a avaliação médica deve definir a necessidade de retorno gradativo ao trabalho.
(CONCURSO CRATO/2021) O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores. Quanto as competências do empregador, é FALSO afirmar:
  • A indicar, dentre os médicos dos serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho - SESMT, da empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO;
  • B no caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, de acordo com a NR 4, deverá o empregador indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO;
  • C inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador não poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO;
  • D garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia;
  • E custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO.
Conforme a Norma Regulamentadora nº 07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO a respeito das diretrizes do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO assinale a alternativa INCORRETA:
  • A é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR.
  • B deverá orientar o empregador quanto à necessidade de adoção de medidas de controle no ambiente de trabalho, planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores.
  • C deverá considerar as questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade de trabalhadores, privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre sua saúde e o trabalho.
  • D deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.
Conforme a Norma Regulamentadora nº 07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, sobre as responsabilidades , compete ao empregador: Assinale a alternativa CORRETA:
  • A garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia, custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO.
  • B obedecer a um planejamento em que estejam previstas as ações de saúde a serem executadas durante o ano, devendo estas ser objeto de relatório anual.
  • C indicar, quando necessário, o afastamento do trabalhador da exposição ao risco, ou do trabalho.
  • D estar equipado com material necessário à prestação dos primeiros socorros, considerando-se as características da atividade desenvolvida; manter esse material guardado em local adequado e aos cuidados de pessoa treinada para esse fim.

Maria, Pedro, Francisco e Adauto são empregados da mesma empresa. Maria está em licença-maternidade. Pedro foi promovido para o cargo de gerente de outro setor. Francisco foi contratado há 1 dia e ainda não realizou exames para emissão do atestado de saúde ocupacional (ASO). Adauto realizou, há 60 dias, exames médicos para emissão do ASO, tendo sido considerado apto.
Considerando a situação hipotética precedente e as disposições da Norma Regulamentadora n.º 7 acerca do PCMSO, assinale a opção correta.

  • A Finda a licença-maternidade, Maria deverá ser submetida ao exame periódico de saúde antes de retomar suas atividades na empresa.
  • B Adauto poderá ser desligado da empresa sem a necessidade de submeter-se a exame médico demissional.
  • C Pedro deverá ser submetido a exame de mudança de função, mesmo que os riscos ocupacionais do novo cargo sejam os mesmos do cargo anterior.
  • D Francisco não depende da emissão do ASO para iniciar suas atividades na empresa.