Questões de CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno) (Segurança e Saúde no Trabalho)

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De acordo com a Lei n.° 12.401/2011 e com a Portaria MT n.° 19/1998, julgue o item.


A perda auditiva por níveis de pressão sonora elevados, por si só, não é indicativa de inaptidão para o trabalho, devendo-se considerar, além do traçado audiométrico ou da evolução sequencial de exames audiométricos, outros fatores, como, por exemplo, a história clínica e ocupacional do trabalhador.

  • Certo
  • Errado

Com base no Decreto n.° 6.286/2007, Programa Saúde na Escola (PSE), e no Decreto n.º 7.602/2011, Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o item.
Compete ao Ministério da Saúde promover a revisão periódica da listagem oficial de doenças relacionadas ao trabalho.

  • Certo
  • Errado

De acordo com a Lei n.º 12.401/2011 e com a Portaria MT n.° 19/1998, julgue o item.


Os símbolos referentes à via de condução aérea não devem ser interligados.

  • Certo
  • Errado
Conforme o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, assinale a alternativa que corresponde a mapa da saúde:
  • A Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.
  • B Espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.
  • C Serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial em sua área geográfica.
  • D Conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde em um determinado espaço geográfico.
Mediante o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, Complete a lacuna do Art. 20. A integralidade da assistência à saúde se inicia e se completa na_________, mediante referenciamento do usuário na rede regional e interestadual, conforme pactuado nas__________.
  • A Porta de Entrada – Comissões Intergestores Tripartite.
  • B Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - Regiões de Saúde.
  • C Rede de Atenção à Saúde - Comissões Intergestores.
  • D Ação Pública de Saúde - Diretrizes Terapêuticas.