Questões de CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno) (Segurança e Saúde no Trabalho)

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Uma trabalhadora relata que há oito meses vem sentindo perda do interesse pelo trabalho e fora dele, ausência do prazer que sentia na convivência com os colegas, sem energia, cansaço fácil, insônia, esquecimento de coisas simples, não consegue se concentrar em nada e sente muita “desesperança”. Mesmo já medicada, com o diagnóstico de “episódio depressivo”, sente-se cada vez pior. Na avaliação ocupacional informou que era auxiliar técnica no laboratório do hospital há dois anos.
A respeito desse quadro clínico, assinale a alternativa correta.

  • A Não se caracteriza adequadamente como um transtorno depressivo e sugere-se a investigação de exposição à radiação não ionizante.
  • B A ausência de resposta satisfatória ao tratamento instituído, conforme relata, sugere exposição a vapores de alguns metais comuns nesses ambientes, entre eles, o cromo trivalente e o níquel.
  • C Deve-se incluir como hipótese na investigação causal: um transtorno mental relacionado a riscos psicossociais no trabalho e/ou a possibilidade de exposição a solventes orgânicos.
  • D Encaixa-se perfeitamente no diagnóstico clínico de burnout, recentemente redefinido na Classificação Internacional de Doenças (CID-11) como Síndrome do Esgotamento Profissional.
  • E Não sugere relação com o trabalho, porque o tempo muito longo de evolução e as manifestações associadas apontam, muito mais, para fatores de ordem pessoal, externos ou familiares.

O Decreto Lei nº 1402, de 05/07/1939, regula a associação de trabalhadores em sindicato.


O seu Artigos 1º preconiza que é lícita a associação, para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses profissionais, de todos os que, como empregadores, empregados ou trabalhadores por conta própria, intelectuais, técnicos ou manuais, exerçam a mesma profissão, ou profissões similares ou conexas.



Conforme o referido DL, uma prerrogativa dos sindicatos é

  • A promover a conciliação nos dissídios de trabalho.
  • B fundar e manter escolas, especialmente de aprendizagem, hospitais e outras instituições de assistência social.
  • C manter serviços de assistência judiciária para os associados.
  • D promover a fundação de cooperativas de consumo e de crédito.
  • E firmar contratos coletivos de trabalho.

Julgue o item a seguir em relação à concessão de adicionais ocupacionais.


De acordo com a lei, a caracterização da periculosidade será feita por perícia a cargo, apenas, de médico do trabalho ou de engenheiro do trabalho.

  • Certo
  • Errado

Assinale a alternativa abaixo que descreve o conceito de Emprego precário:

  • A é um tipo de trabalho que é incerto, imprevisível e que coloca o trabalhador em situação de vulnerabilidade
  • B é um tipo de trabalho que é certo, previsível, mas que coloca o trabalhador em situação de muitas atividades
  • C é um tipo de trabalho que é incerto, imprevisível e que coloca o trabalhador em situação de conforto.
  • D é um tipo de entretenimento que é incerto, imprevisível e que coloca o trabalhador em situação de vulnerabilidade

A respeito do trabalho contemporâneo e das transformações no processo e na organização do trabalho, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho, analise as condições seguintes sobre a caracterização do trabalho precário e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Contrato de trabalho: contrato de duração limitada, incluindo trabalho temporário, sazonal, diário ou intermitente.
( ) Relações de trabalho: quando se constituem em relações triangulares e disfarçadas, como no caso da subcontratação, dos contratos por agência e das empresas-plataforma.
( ) Condições de trabalho: quando há ausência de proteção contra rescisão contratual e falta ou acesso limitado ao exercício dos direitos no trabalho.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

  • A V – F – V.
  • B V – V – V.
  • C F – V – F.
  • D F – F – F.