Questões de CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno) (Segurança e Saúde no Trabalho)

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Uma trabalhadora relata que há oito meses vem sentindo perda do interesse pelo trabalho e fora dele, ausência do prazer que sentia na convivência com os colegas, sem energia, cansaço fácil, insônia, esquecimento de coisas simples, não consegue se concentrar em nada e sente muita “desesperança”. Mesmo já medicada, com o diagnóstico de “episódio depressivo”, sente-se cada vez pior. Na avaliação ocupacional informou que era auxiliar técnica no laboratório do hospital há dois anos.
A respeito desse quadro clínico, assinale a alternativa correta.

  • A Não se caracteriza adequadamente como um transtorno depressivo e sugere-se a investigação de exposição à radiação não ionizante.
  • B A ausência de resposta satisfatória ao tratamento instituído, conforme relata, sugere exposição a vapores de alguns metais comuns nesses ambientes, entre eles, o cromo trivalente e o níquel.
  • C Deve-se incluir como hipótese na investigação causal: um transtorno mental relacionado a riscos psicossociais no trabalho e/ou a possibilidade de exposição a solventes orgânicos.
  • D Encaixa-se perfeitamente no diagnóstico clínico de burnout, recentemente redefinido na Classificação Internacional de Doenças (CID-11) como Síndrome do Esgotamento Profissional.
  • E Não sugere relação com o trabalho, porque o tempo muito longo de evolução e as manifestações associadas apontam, muito mais, para fatores de ordem pessoal, externos ou familiares.

Ao executar uma perícia, o(a) profissional médico(a) constatou que a trabalhadora Sra. FGH estava exposta às radiações da luz negra, ultravioleta na faixa de 400 a 320 nanômetros, e que o trabalhador Sr. IJK executava atividades de fabricação e manuseio de álcalis cáusticos, ambos sem recebimento de equipamentos de proteção coletiva e individual. Em seu documento, concluiu corretamente que:

  • A FGH e IJK fazem jus ao adicional de insalubridade de grau máximo.
  • B FGH não faz jus ao adicional de insalubridade e IJK, ao de grau médio.
  • C FGH e IJK fazem jus ao adicional de insalubridade de grau médio.
  • D FGH faz jus ao adicional de insalubridade de grau médio e IJK, ao de grau mínimo.
  • E FGH faz jus ao adicional de insalubridade de grau mínimo e IJK, ao de grau máximo.

Conforme determina o artigo 168 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o Ministério do Trabalho estabelecerá, de acordo com o(a) ____________ e com o(a) ____________, a periodicidade dos exames médicos.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

  • A grau de insalubridade – tempo de exposição
  • B grau de insalubridade – aptidão física e mental do empregado
  • C periculosidade dos agentes ambientais – frequência da exposição
  • D nocividade dos agentes – intensidade da exposição
  • E risco da atividade – tempo de exposição

A história da segurança do trabalho no Brasil teve um avanço importante com a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse marco trouxe regras para proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores. Qual foi o ano de criação da CLT, que estabeleceu normas sobre segurança no trabalho?

  • A 1930.
  • B 1943.
  • C 1964.
  • D 1988.

Um trabalhador sofre um acidente de trabalho, sem óbito, porém gerando uma lesão em ambos os olhos, deixando-o cego para sempre.
Assinale a alternativa que indica corretamente a denominação da caracterização da condição do trabalhador devido ao acidente.

  • A Incapacidade temporária total
  • B Incapacidade permanente total
  • C Incapacidade temporária parcial
  • D Incapacidade permanente parcial
  • E Incapacidade permanente condicional