Questões de Contratos de Trabalho Especiais (Direito do Trabalho)

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De acordo com as Legislações Trabalhistas vigentes, a alteração entre o regime presencial e o de teletrabalho pode ocorrer sob quais condições?

  • A Apenas se a empresa considerar necessário, sem a necessidade de concordância do trabalhador.
  • B Caso haja acordo entre as partes, com a devida formalização por meio de aditivo contratual.
  • C Desde que o trabalhador solicite a mudança para o regime de teletrabalho, sem necessidade de registro formal.
  • D Apenas se o trabalhador já estiver em teletrabalho, podendo retornar ao regime presencial sem necessidade de formalização.
  • E Caso a empresa ofereça um benefício adicional para o trabalhador, sem necessidade de formalização contratual.

De acordo com o Decreto‑lei n.o 5.452/1943, julgue o item.



Quem, mediante anúncios, placas, cartões comerciais ou outros meios capazes de ser identificados, se propuser ao exercício da química, em qualquer dos seus ramos, sem que esteja devidamente registrado, fica sujeito às penalidades aplicáveis ao exercício ilegal da profissão.

  • Certo
  • Errado

De acordo com o Decreto‑lei n.º 5.452/1943, julgue o item.


Quem, mediante anúncios, placas, cartões comerciais ou outros meios capazes de serem identificados, se propuser ao exercício da química, em qualquer dos seus ramos, sem que esteja devidamente registrado, fica sujeito às penalidades aplicáveis ao exercício ilegal da profissão.

  • Certo
  • Errado

Nos termos da CLT, as horas de trabalho extraordinário serão compensadas segundo a conveniência do serviço.

  • Certo
  • Errado