Questões de Contratos de Trabalho Especiais (Direito do Trabalho)

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Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista | Contratos de Trabalho Especiais


Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Exame de Ordem Unificado - FGV (2022)

Pedro Paulo joga futebol em um clube de sua cidade, que é classificado como formador, e possui com o referido clube um contrato de formação. Recentemente, recebeu uma proposta para assinar seu primeiro contrato profissional.

Sabedor de que não há nenhum outro clube interessado em assinar um primeiro contrato especial de trabalho desportivo como profissional, Pedro Paulo consultou você, como advogado(a), para saber acerca da duração do referido contrato.


Diante disso, observada a Lei Geral do Desporto, assinale a afirmativa correta.

  • A O contrato poderá ter prazo indeterminado.
  • B O contrato poderá ter duração máxima de cinco anos.
  • C O contrato poderá ter duração máxima de três anos.
  • D Não há prazo máximo estipulado, desde que seja por prazo determinado.

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Prefeitura de Caconde - Encarregado de Turma - Avança SP (2025)

De acordo com as Legislações Trabalhistas vigentes, a alteração entre o regime presencial e o de teletrabalho pode ocorrer sob quais condições?

  • A Apenas se a empresa considerar necessário, sem a necessidade de concordância do trabalhador.
  • B Caso haja acordo entre as partes, com a devida formalização por meio de aditivo contratual.
  • C Desde que o trabalhador solicite a mudança para o regime de teletrabalho, sem necessidade de registro formal.
  • D Apenas se o trabalhador já estiver em teletrabalho, podendo retornar ao regime presencial sem necessidade de formalização.
  • E Caso a empresa ofereça um benefício adicional para o trabalhador, sem necessidade de formalização contratual.

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Conselho Regional de Química da 4ª Região - São Paulo - Técnico Administrativo - Quadrix (2023)

De acordo com o Decreto‑lei n.o 5.452/1943, julgue o item.



Quem, mediante anúncios, placas, cartões comerciais ou outros meios capazes de ser identificados, se propuser ao exercício da química, em qualquer dos seus ramos, sem que esteja devidamente registrado, fica sujeito às penalidades aplicáveis ao exercício ilegal da profissão.

  • Certo
  • Errado

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Conselho Regional de Química da 4ª Região - São Paulo - Técnico - Recursos Humanos - Quadrix (2023)

De acordo com o Decreto‑lei n.º 5.452/1943, julgue o item.


Quem, mediante anúncios, placas, cartões comerciais ou outros meios capazes de serem identificados, se propuser ao exercício da química, em qualquer dos seus ramos, sem que esteja devidamente registrado, fica sujeito às penalidades aplicáveis ao exercício ilegal da profissão.

  • Certo
  • Errado