Questão 114 Comentada - Conselho Regional de Química da 4ª Região - São Paulo - Técnico - Recursos Humanos - Quadrix (2023)

De acordo com o Decreto‑lei n.º 5.452/1943, julgue o item.

Quem, mediante anúncios, placas, cartões comerciais ou outros meios capazes de serem identificados, se propuser ao exercício da química, em qualquer dos seus ramos, sem que esteja devidamente registrado, fica sujeito às penalidades aplicáveis ao exercício ilegal da profissão.