Questões de Modalidades de contratos de emprego (Direito do Trabalho)

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No que se refere ao contrato de emprego, assinale a alternativa correta.

  • A Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado será obrigado a pagar-lhe, a título de indenização, e por metade, a remuneração a que teria direito até o término do contrato.
  • B Os contratos por tempo indeterminado são considerados uma exceção no direito do trabalho, tendo em vista o princípio da continuidade da relação de emprego.
  • C Quando da contratação por prazo determinado, somente é possível nova contratação entre as mesmas partes em um prazo nunca inferior a dois meses.
  • D Em nenhuma hipótese o contrato por prazo determinado poderá suceder, dentro de seis meses, a outro contrato por prazo determinado.
  • E O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que serão devidas por metade todas as verbas trabalhistas.

Em relação ao teletrabalho, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa correta.

  • A É realizado, exclusivamente, no ambiente externo às dependências do empregador, constituindo-se como trabalho externo.
  • B Sua prestação deve constar expressamente de contrato coletivo.
  • C A responsabilidade relativa à infraestrutura para a prestação do trabalho remoto é exclusiva do empregado.
  • D O empregado não é obrigado a seguir as instruções fornecidas pelo empregador.
  • E O comparecimento periódico às dependências do empregador, para atividades específicas, não descaracteriza o regime de trabalho.

Suponha-se que Juliana tenha sido contratada por uma empresa e que seu contrato não possua período pré-definido e decorrente. Nesse caso, é correto afirmar que o contrato de Juliana é por prazo indeterminado.

  • Certo
  • Errado

Suponha-se que uma empresa tenha contratado um colaborador pelo período máximo previsto por lei em um contrato por tempo determinado. Nesse caso, para que o colaborador receba um novo contrato pela mesma empresa, no mesmo formato de contratação, é necessário que haja um intervalo mínimo de seis meses.

  • Certo
  • Errado

A prestação de serviços na modalidade de teletrabalho deverá constar expressamente no contrato individual de trabalho, detalhando todas as atividades realizadas pelo contratado.

  • Certo
  • Errado