Questões de Trabalho noturno (Direito do Trabalho)

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Em relação ao direito do trabalho, julgue o item.

O trabalho noturno, executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, terá remuneração superior ao diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de, pelo menos, cinquenta por cento sobre a hora diurna.
  • Certo
  • Errado

Sobre o trabalho noturno, assinale a alternativa incorreta.

  • A É devido o adicional de serviço noturno, ainda que sujeito o empregado ao regime de revezamento.
  • B A duração legal da hora de serviço noturno (52 minutos e 30 segundos) constitui vantagem suplementar que não dispensa o salário adicional.
  • C A transferência para o período diurno de trabalho implica a perda do direito ao adicional noturno.
  • D O adicional noturno integra o salário do empregado para todos os efeitos, ainda que pago sem habitualidade.

Sobre o trabalho noturno, analisar a sentença abaixo:
Considera-se noturno o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte (1ª parte). A hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos e 30 segundos (2ª parte). Nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplicam-se as horas de trabalho diurno (3ª parte).
A sentença está:

  • A Correta somente em sua 1ª parte. 
  • B Correta somente em sua 2ª parte. 
  • C Correta somente em sua 3ª parte. 
  • D Correta somente em suas 1ª e 2ª partes.
  • E Correta somente em suas 2ª e 3ª partes.

Segundo o Decreto-Lei n.o 5.452/1943, que trata da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.
Para os efeitos de cálculo de adicional, considera-se noturno o trabalho executado entre as 20 horas de um dia e as 8 horas do dia seguinte.

  • Certo
  • Errado