Na relação de trabalho e na relação de emprego, qual a principal característica que diferencia uma da outra:
Tícius é advogado e possui escritório próprio. Ele foi contratado, na qualidade de profissional liberal, pela empresa XM Ltda., do ramo varejista, para revisão de 2 (dois) contratos empresariais, tendo as partes ajustado: preço, forma de pagamento e prazo, além de outras condições formalizadas por escrito. Nessa linha, em relação ao regime de contratação mantido com a referida empresa XM Ltda, afirma-se que Tícius, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452, de 01/05/1943):
O trabalho em regime parcial, segundo a CLT, é aquele que não excede 30 horas semanais.
Julgue o item a seguir.
A Portaria SIT nº 609/2017, do Ministério do Trabalho, estabelece que copeiro tem direito a um intervalo de 15 minutos para descanso a cada período de 6 horas trabalhadas.
Julgue o item a seguir.
A licença para tratamento de saúde é remunerada e não pode ser superior a um ano, podendo ser prorrogada por igual período.