Questões de Conselhos de Assistência Social (nacional, estaduais e municipais) (Serviço Social)

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O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS, 2010) instituiu um documento intitulado “Parâmetros para a Atuação de Assistentes Sociais na Saúde”. O atendimento direto às(aos) usuárias(os) é um dos eixos estabelecidos, que se subdivide em 3 ações, sendo elas:

  • A preventivas, orientação sobre o processo de saúde e promocionais.
  • B investigativas, conscientização da comunidade e educação em saúde.
  • C socioassistenciais, articulação com a equipe de saúde e socioeducativas.
  • D interventivas, democratização de informações e agendamentos diversos.

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) prevê mecanismos de participação social nos conselhos, tanto na formulação quanto na fiscalização das políticas. Qual ação fortalece efetivamente essa participação na prática?

  • A Substituir a gestão colegiada por decisões unilateralmente impostas pelas secretarias estaduais.
  • B Eliminar as representações de usuários no conselho, para agilizar as deliberações.
  • C Restringir a atuação dos conselheiros a reuniões esporádicas, sem acesso a informações públicas.
  • D Realizar processos formativos e assegurar transparência, incentivando o controle social qualificado.

As instâncias deliberativas do Suas, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, são, EXCETO o(s):

  • A os Conselhos Estaduais de Assistência Social.
  • B o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal.
  • C o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
  • D o Conselho Municipal de Assistência Social.

O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) terá sede e foro no:

  • A Estado de São Paulo.
  • B Estado do Maranhão.
  • C Distrito Federal.
  • D Estado de Santa Catarina.

Um visitador social acompanha uma família em que a criança apresenta sinais de negligência e possível violência doméstica. A conduta adequada do profissional é:

  • A Alertar os responsáveis pela criança sobre as possíveis sanções legais sem encaminhamento formal.
  • B Registrar a situação no prontuário da família e aguardar novas visitas para avaliar a evolução do caso.
  • C Encaminhar o caso ao Conselho Tutelar, com registro detalhado das observações feitas durante a visita.
  • D Informar a situação diretamente às autoridades policiais, sem relatar ao Conselho Tutelar.