A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) prevê mecanismos de participação social nos conselhos, tanto na formulação quanto na fiscalização das políticas. Qual ação fortalece efetivamente essa participação na prática?
- A Substituir a gestão colegiada por decisões unilateralmente impostas pelas secretarias estaduais.
- B Eliminar as representações de usuários no conselho, para agilizar as deliberações.
- C Restringir a atuação dos conselheiros a reuniões esporádicas, sem acesso a informações públicas.
- D Realizar processos formativos e assegurar transparência, incentivando o controle social qualificado.