Questões de Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades (Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990)

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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item.


Considera-se como criança a pessoa com até doze anos de idade incompletos e como adolescente a com idade entre doze e dezoito anos. 

  • Certo
  • Errado

De acordo com a Lei nº 8.069/1990, é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pósnatal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde. Nesse contexto, o atendimento pré-natal será realizado por profissionais da/do:

  • A Atenção primária.
  • B SAMU.
  • C Atenção terciária.
  • D Atenção secundária.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a idade que se deve considerar um indivíduo como criança e adolescente respectivamente DEVE ser:

  • A Doze anos incompletos e entre doze e dezoito anos.
  • B Onze anos incompletos e entre onze e dezoito anos.
  • C Treze anos incompletos e entre treze e dezoito anos.
  • D Quinze anos incompletos e entre quinze e dezoito anos.

Leia atentamente os itens abaixo:
I. É uma Lei Federal. II. Lei de 13 de julho de 1990. III. Lei nº 8.069.
Os itens acima se referem a/o:

  • A LDB – Lei de Diretrizes e Bases.
  • B PCN’s – Parâmetros Curriculares Nacionais.
  • C ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.
  • D Diretrizes Nacionais.
  • E BNCC – Base Nacional Comum Curricular.

De acordo com a Artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente:

É dever________ velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

  • A de todos
  • B do Estado
  • C da família
  • D da família e das igrejas
  • E das Organizações não Governamentais