Questão 101 Comentada - Ministério Público do Estado do Ceará (MPE-CE) - Promotor de Justiça de Entrância Inicial (2020)

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Ministério Público do Estado do Ceará (MPE-CE) - Promotor de Justiça - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (2020)

De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, promover e acompanhar ações de destituição do poder familiar é competência

  • A do conselho tutelar.
  • B da Defensoria Pública.
  • C do centro de referência especializado de assistência social.
  • D da vara da infância e da juventude.
  • E do Ministério Público.

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