Questão 43 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE) - Juiz Substituto - FGV (2024)

Mário, com a intenção de matar Rodrigo, efetua disparo de arma de fogo a média distância. Mário, porém, tropeça no momento do disparo, atingindo Rodrigo de raspão, no ombro, e vindo a ferir gravemente um desconhecido que caminhava pela rua. O desconhecido é socorrido e considerado fora de perigo, mas a ambulância que o levava ao hospital acaba se envolvendo em um acidente e ele vem a óbito em virtude da colisão.
Sobre a responsabilidade penal de Mário, é correto afirmar que Mário responderá:

  • A apenas por homicídio consumado;
  • B por duas tentativas de homicídio, em concurso formal;
  • C por lesões corporais culposas em concurso formal com homicídio consumado;
  • D por lesões corporais culposas em concurso formal com homicídio tentado;
  • E por tentativa de homicídio em concurso formal com homicídio culposo.

Gabarito comentado da Questão 43 - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE) - Juiz Substituto - FGV (2024)

Na análise do caso, Mário age com dolo direto para matar Rodrigo, mas, em virtude do tropeço, o resultado morte não ocorre, configurando tentativa de homicídio em relação a Rodrigo. Quanto ao desconhecido, Mário não possui intenção de atingi-lo, caracterizando conduta culposa. O ferimento grave decorre da ação imprudente, tipificando lesões corporais culposas. O óbito do desconhecido advém de causa independente (acidente da ambulância), que quebra o nexo causal entre o disparo e a morte, afa...

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