De acordo com a Constituição Federal, o plano nacional de educação, por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas, conduzirá a:
I. Universalização do atendimento escolar. II. Formação do analfabetismo. III. Melhoria da qualidade do ensino.
Quais estão corretas?
Fundamentando-se no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, Lei nº 8.112/1990, analise as assertivas abaixo:
I. Não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado.
II. Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação.
III. A nomeação se dá com o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança.
Quais estão corretas?
De acordo com os termos do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, o equilíbrio entre a legalidade e a finalidade, na conduta do servidor público, é que poderá consolidar a _________ do ato administrativo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Segundo a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, é INCORRETO afirmar que os Institutos Federais têm por finalidade e característica:
Com referência na Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem:
( ) Nas instituições de pesquisa. ( ) Na convivência humana. ( ) Nas organizações da sociedade civil.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: