Questões de Ordem Social (Direito Constitucional)

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Com relação aos regimes próprios de previdência social, julgue o item que se segue.


Servidor público titular de cargo efetivo vinculado a um regime próprio de previdência social de qualquer dos entes da Federação não pode se filiar ao regime geral de previdência social na condição de segurado facultativo.

  • Certo
  • Errado

Leia a afirmativa a seguir.


Foi somente com a Constituição de 1988 que as políticas de previdência, saúde e assistência social foram reorganizadas e reestruturadas com novos princípios e diretrizes e passaram a compor um sistema híbrido que conjuga direitos derivados e dependentes do trabalho (previdência) com direitos de caráter universal (saúde) e direitos seletivos (assistência).


A sentença refere-se a(ao)

  • A Benefício da Prestação Continuada.
  • B Seguridade Social.
  • C Política Nacional de Assistência Social.
  • D Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS.
  • E Lei Orgânica da Assistência Social.

Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre a admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros pelas universidades:

  • A É facultado às universidades admitir professores técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
  • B É obrigatório às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
  • C É vedado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
  • D É parcialmente permitida a admissão de professores estrangeiros, mas não a de cientistas.

Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre a admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros pelas universidades:

  • A É obrigatório às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
  • B É vedado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
  • C É parcialmente permitida a admissão de professores estrangeiros, mas não a de cientistas.
  • D É facultado às universidades admitir professores técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.

Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre a admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros pelas universidades:

  • A É obrigatório às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei
  • B É facultado às universidades admitir professores técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
  • C É vedado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
  • D É parcialmente permitida a admissão de professores estrangeiros, mas não a de cientistas.