Questões de Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações (Pedagogia)

Pedagogia Legislação da Educação | Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II Educação Especial (Deficiência Física) - VUNESP (2025)

De acordo com essa Política, a Lei n° 5.692/71, que altera a LDBEN de 1961, ao definir “tratamento especial” para os alunos com “deficiências físicas, mentais, os que se encontram em atraso considerável quanto à idade regular de matrícula e os superdotados,

A modifica o termo da nomenclatura de ‘excepcionais’ para ‘pessoas com deficiência’.”
B promove a organização de um sistema capaz de atender às necessidades educacionais especiais.”
C acaba reforçando o encaminhamento desses alunos para as classes e escolas especiais.”
D aponta o direito dos ‘excepcionais’ à educação, preferencialmente dentro do sistema geral de ensino.”
E não reforça o encaminhamento dos alunos com deficiência para as classes e escolas especiais.”

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SEDUC-SP - Diversos Cargos - VUNESP (2025)

De acordo com o inciso XI do art. 4^o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?

A A alfabetização plena e a capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica.
B A implementação de práticas pedagógicas de vanguarda internacional e a integração tecnológica da escola.
C O desenvolvimento de habilidades morais e cívicas e a construção progressiva do nacionalismo brasileiro.
D A formação continuada dos docentes e a articulação com centros de pesquisa em educação.
E A oferta de infraestrutura adequada e a renovação anual do material didático.

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Prefeitura de Cajazeiras do Piauí - Professor - Língua Portuguesa - IVIN (2025)

Com base nos princípios que norteiam a organização do ensino no Brasil, conforme disposto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996), faça a correlação entre os princípios educacionais listados na Coluna A e suas respectivas definições apresentadas na Coluna B:

COLUNA A

1. Gestão democrática do ensino público. 2. Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. 3. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. 4. Valorização do profissional da educação.

COLUNA B

( ) Garante que a educação esteja acessível a todos, independentemente de classe social, raça, gênero ou qualquer outra condição, combatendo disparidades educacionais.
( ) Pressupõe mecanismos de participação da comunidade escolar na tomada de decisões, incluindo eleição de diretores e participação da comunidade em colegiados e conselhos escolares.
( ) Engloba a formação continuada, a remuneração condizente e condições adequadas de trabalho aos operadores da educação, reconhecendo sua importância na qualidade do ensino.
( ) Defende a coexistência de diferentes perspectivas pedagógicas e metodológicas no ensino, promovendo o debate e a diversidade de abordagens educacionais.

Assinale a alternativa com a sequência correta da correlação:

A 2-1-4-3.
B 3-1-4-2.
C 1-3-4-2.
D 4-3-2-1.
E 2-4-3-1.

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Prefeitura de Cajazeiras do Piauí - Professor - História - IVIN (2025)

A 2-1-4-3.
B 3-1-4-2.
C 1-3-4-2.
D 4-3-2-1.
E 2-4-3-1.

Pedagogia Legislação da Educação | Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Prefeitura de Cajazeiras do Piauí - Professor - Geografia - IVIN (2025)

Com base nos princípios que norteiam a organização do ensino no Brasil, conforme disposto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996), faça a correlação entre os princípios educacionais listados na Coluna A e suas respectivas definições apresentadas na Coluna B:

COLUNA A

1. Gestão democrática do ensino público.
2. Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.
3. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
4. Valorização do profissional da educação.

COLUNA B

( ) Garante que a educação esteja acessível a todos, independentemente de classe social, raça, gênero ou qualquer outra condição, combatendo disparidades educacionais.
( ) Pressupõe mecanismos de participação da comunidade escolar na tomada de decisões, incluindo eleição de diretores e participação da comunidade em colegiados e conselhos escolares.
( ) Engloba a formação continuada, a remuneração condizente e condições adequadas de trabalho aos operadores da educação, reconhecendo sua importância na qualidade do ensino.
( ) Defende a coexistência de diferentes perspectivas pedagógicas e metodológicas no ensino, promovendo o debate e a diversidade de abordagens educacionais.

Assinale a alternativa com a sequência correta da correlação:

A 2-1-4-3.
B 3-1-4-2.
C 1-3-4-2.
D 4-3-2-1.
E 2-4-3-1.