Questões de Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações (Pedagogia)

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É INCORRETO afirmar que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9.394/1996,

  • A disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.
  • B despreza a garantia de padrão de qualidade como princípio a partir do qual o ensino será ministrado.
  • C determina que a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
  • D afirma como princípio do ensino a valorização da experiência extraescolar.

As políticas para a formação de professores universitários devem considerar que,

  • A em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas emendas, a preparação para o exercício do magistério superior ocorre em nível de pós-graduação, prioritariamente em cursos de pós-graduação lato sensu, em disciplina de Metodologia do Ensino Superior ou de Didática do Ensino Superior.
  • B desde que respeitado o artigo 66 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9.394/1996, cabe a cada instituição de educação superior definir a qualificação de seus professores, a partir de política de capacitação docente e formação continuada.
  • C de acordo com a legislação em vigor, nos cursos stricto sensu, independente da área de conhecimento, o desenvolvimento do perfil de pesquisador e a preparação para a docência devem ocorrer de forma coincidente e indissociável.
  • D conforme a legislação vigente, do Ministério da Educação, os professores em estágio probatório em instituições de ensino superior públicas devem realizar período de estágio de docência nos primeiros seis meses de trabalho, acompanhados por um supervisor de ensino ou equivalente.

Tendo em vista as incumbências dos estabelecimentos de ensino, estabelecidas no artigo 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9.394/1996, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Elaborar e executar sua proposta pedagógica. ( ) Administrar os recursos financeiros arrecadados pelo estabelecimento em eventos e/ou por sublocação de espaços. ( ) Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento. ( ) Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos.
Marque a sequência correta.

  • A F, F, V, F
  • B V, V, F, V
  • C V, F, V, V
  • D F, V, F, F

De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, é dever do Estado a oferta da:

  • A Educação Infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
  • B Educação Infantil gratuita às crianças de até 7 (sete) anos de idade.
  • C Educação Infantil gratuita às crianças de até 3 (três) anos de idade.
  • D Educação Infantil gratuita às crianças de até 4 (quatro) anos de idade.

Conforme o artigo 30, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a Educação Infantil será oferecida em:

  • A creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 2 (dois) anos de idade e pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
  • B creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 (três) anos de idade e pré-escolas, para as crianças de 5 (cinco) a 7 (sete) anos de idade.
  • C creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 (três) anos de idade e pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 7 (sete) anos de idade.
  • D creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 (três) anos de idade e pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.