Questões de Legislação da Educação (Pedagogia)

Considerando-se o que prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para a etapa do Ensino Médio, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

O ensino da língua portuguesa e da _______ será obrigatório nos três anos do Ensino Médio, assegurada _______, também, a utilização das respectivas línguas maternas.

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, art. 31, a educação infantil será organizada de acordo com a seguinte regra comum, entre outras:

Segundo o Parecer nº 325/2014 - Registros escolares na Educação Básica pelos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino, a transferência escolar requer um cuidado especial para que seja assegurada a continuidade dos estudos do aluno. Nesse sentido, e também de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a ênfase não se concentra somente na “legalidade” do processo de transferência, mas, principalmente:

O Decreto nº 11.556/2023 institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Conforme esse Decreto, art. 30, para fins de monitoramento do Compromisso, serão utilizadas informações do seguinte instrumento de avaliação, entre outros:
I. avaliação _______________, realizada pelas escolas e liderada _______________ , com apoio do Ministério da Educação;
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

Em conformidade com a Lei nº 13.005/2014 − Plano Nacional de Educação (PNE), assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

São algumas das diretrizes do PNE: ___________ do analfabetismo; melhoria da qualidade da educação; ____________ dos(as) profissionais da educação; ____________ do atendimento escolar.