Questões de Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994 (Ética na Administração Pública)

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Um servidor público, ao exercer suas funções, adotou postura formalmente legal, porém manifestamente desrespeitosa e desleal no trato com o cidadão, comprometendo a imagem institucional do órgão. A chefia avaliou a situação sob o prisma ético, independentemente da existência de infração disciplinar formal. A análise considerou os princípios e deveres éticos estabelecidos no Código de Ética do Poder Executivo Federal.

Assinale a alternativa CORRETA.

  • A A conduta viola o dever ético de urbanidade e respeito, ainda que não configure ilícito administrativo formal.
  • B A responsabilidade ética depende de prévia condenação administrativa.
  • C O Código de Ética não se aplica a condutas praticadas no atendimento ao público.
  • D A ética funcional somente é exigível quando houver infração disciplinar tipificada.

Um servidor público, ao exercer suas funções, adotou postura formalmente legal, porém manifestamente desrespeitosa e desleal no trato com o cidadão, comprometendo a imagem institucional do órgão. A chefia avaliou a situação sob o prisma ético, independentemente da existência de infração disciplinar formal. A análise considerou os princípios e deveres éticos estabelecidos no Código de Ética do Poder Executivo Federal.


Assinale a alternativa CORRETA.

  • A A ética funcional somente é exigível quando houver infração disciplinar tipificada.
  • B A responsabilidade ética depende de prévia condenação administrativa.
  • C O Código de Ética não se aplica a condutas praticadas no atendimento ao público.
  • D A conduta viola o dever ético de urbanidade e respeito, ainda que não configure ilícito administrativo formal.

Um servidor público, ao exercer suas funções, adotou postura formalmente legal, porém manifestamente desrespeitosa e desleal no trato com o cidadão, comprometendo a imagem institucional do órgão. A chefia avaliou a situação sob o prisma ético, independentemente da existência de infração disciplinar formal. A análise considerou os princípios e deveres éticos estabelecidos no Código de Ética do Poder Executivo Federal.

Assinale a alternativa CORRETA.

  • A A conduta viola o dever ético de urbanidade e respeito, ainda que não configure ilícito administrativo formal.
  • B A responsabilidade ética depende de prévia condenação administrativa.
  • C O Código de Ética não se aplica a condutas praticadas no atendimento ao público.
  • D A ética funcional somente é exigível quando houver infração disciplinar tipificada.

Um servidor público, ao exercer suas funções, adotou postura formalmente legal, porém manifestamente desrespeitosa e desleal no trato com o cidadão, comprometendo a imagem institucional do órgão. A chefia avaliou a situação sob o prisma ético, independentemente da existência de infração disciplinar formal. A análise considerou os princípios e deveres éticos estabelecidos no Código de Ética do Poder Executivo Federal.

Assinale a alternativa CORRETA.

  • A A ética funcional somente é exigível quando houver infração disciplinar tipificada.
  • B O Código de Ética não se aplica a condutas praticadas no atendimento ao público.
  • C A conduta viola o dever ético de urbanidade e respeito, ainda que não configure ilícito administrativo formal.
  • D A responsabilidade ética depende de prévia condenação administrativa.

No desempenho regular de suas atribuições em órgão integrante da Administração Pública federal, um servidor responsável pelo atendimento ao público recusou-se a prestar serviço a determinado cidadão, motivado por razões de ordem estritamente pessoal. Verificou-se que não havia qualquer impedimento legal, normativo ou administrativo que justificasse a negativa, tampouco situação excepcional que autorizasse a conduta adotada. Diante da ocorrência, o fato foi formalmente encaminhado à comissão de ética do órgão para análise à luz dos deveres funcionais e dos preceitos éticos que regem a atuação do servidor público. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA.

  • A A conduta viola o dever ético de urbanidade e imparcialidade.
  • B A recusa é legítima desde que não caracterize discriminação expressamente vedada em lei, não havendo infração ética configurada.
  • C Trata-se de falha meramente funcional, sem relevância ética, devendo ser apurada exclusivamente na esfera administrativa disciplinar.
  • D O comportamento é aceitável, pois o Código de Ética não impõe obrigações específicas quanto ao atendimento ao público, limitando-se a diretrizes genéricas.