Questões de Lei 11.892 de 2008 - Instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Legislação Federal)

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A Lei 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, estabelece, entre outros, os objetivos dos Institutos Federais. Marque abaixo qual das opções não é um objetivo dos Institutos Federais:

  • A Ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de cursos propedêuticos, para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de jovens e adultos.
  • B Ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de profissionais, em todos os níveis de escolaridade, nas áreas da educação profissional e tecnológica.
  • C Realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade.
  • D Estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional.
  • E Ministrar em nível de educação superior: I) cursos superiores de tecnologia, visando à formação de profissionais para os diferentes setores da economia; II) cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formação pedagógica, com vistas na formação de professores para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências e matemática, e para a educação profissional; III) cursos de bacharelado e engenharia, visando à formação de profissionais para os diferentes setores da economia e áreas do conhecimento.

A Lei nº 11.892/2008 determina que os institutos federais têm por finalidade e características realizar e estimular a ______________________, a produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

  • A transformação
  • B inovação
  • C criatividade
  • D proatividade
  • E pesquisa aplicada

A Lei nº 11.892/2008 determina que os Institutos Federais terão órgão executivo, que será composto por:

  • A Um conselho superior.
  • B Uma reitoria geral, somente.
  • C Um reitor e cinco pró-reitores.
  • D Uma diretoria administrativa e fiscal.
  • E Um diretor geral e secretarias administrativas.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), em observância à Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, a partir da Organização Acadêmica Institucional, nas modalidades presencial ou a distância, pode ministrar:


I. Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

II. Educação Especial.

III. Cursos de Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional.

IV. Educação Superior em Tecnologia, Licenciatura e Bacharelado.

V. Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu de Mestrado e Doutorado.


Estão CORRETAS, apenas, as afirmativas

  • A I, III, IV e V.
  • B I, II, III e IV.
  • C III, IV e V.
  • D I e II.
  • E I e IV.

Sobre os níveis e modalidades de educação e ensino ministrados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), em observância à Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, analise as afirmativas a seguir.


I O IFPE poderá ministrar Educação Profissional Técnica de Nível Médio, prioritariamente na forma de cursos integrados, para os concluintes do Ensino Fundamental e para o público da Educação de Jovens e Adultos.

II O IFPE poderá ministrar Educação Profissional Técnica de Nível Médio, prioritariamente na forma de cursos subsequentes, para os concluintes do Ensino Fundamental e para o público da Educação de Jovens e Adultos.

III O IFPE poderá ministrar cursos de Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional, objetivando a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização, a atualização de profissionais, em todos os níveis de escolaridade, nas áreas da Educação Profissional e Tecnológica.

IV O IFPE poderá ministrar, em nível superior, cursos de: Tecnologia; Licenciatura e Programas de Formação Pedagógica; Bacharelado; Pós-Graduação Lato Sensu de Aperfeiçoamento e Especialização; Pós-Graduação Stricto Sensu de Mestrado e Doutorado.

V O IFPE poderá ministrar Educação Profissional e Tecnológica, prioritariamente na forma de cursos inseridos nas atividades de Extensão, para os concluintes do Ensino Fundamental e para o público da Educação de Jovens e Adultos.


Está(ão) CORRETA(S) apenas a(s) afirmativa(s)

  • A I, III e IV.
  • B I, II, III.
  • C II, III, IV e V.
  • D I.
  • E III.