Questões da Prova da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Técnico - Assuntos Educacionais (2015)

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A década de 1990 testemunhou o início de uma série de mudanças que ocorreram na perspectiva neoliberal, marca do governo FHC. O mecanismo responsável pelas transformações ocorridas, sobretudo no Ensino Superior ficou conhecido como: 
  • A Reforma Universitária.
  • B Plano Nacional de Educação.
  • C Diretrizes Curriculares da Educação Nacional.
  • D Programa de Expansão da Educação Profissional.
  • E Programa de qualificação das Instituições de Ensino Superior.
Após a década de 1990, com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o Ensino Superior na esfera da União, foi marcado por um programa que trouxe significativas mudanças, principalmente porque permitiu a ampliação de vagas, a criação de novas universidades e contratação de muitos docentes. Trata-se do: 
  • A Programa Universidade para Todos – (PROUNI).
  • B Programa Nacional de Inclusão de Jovens – (PROJOVEM).
  • C Programa de Modernização e Qualificação do Ensino Superior
  • D Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação – (PRADIME).
  • E Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – (REUNI).
Visando implementar as mudanças propostas pelo governo FHC, geralmente orientadas pelo Banco Mundial, em meados da década de 1990, o então ministro da Educação, Paulo Renato de Souza declarou que a reforma universitária tinha por base três grandes objetivos, identificados como: 
  • A Implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES); valorização do profissional docente; e implantação do sistema de cotas em todas as universidades.
  • B Inclusão social através do Programa Universidade para Todos PROUNI; política voltada à juventude com o PROJOVEM; e inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais.
  • C Avaliação Institucional e Exame Nacional de Cursos – “Provão”, Autonomia Universitária e Melhoria do Ensino (através do Programa de Gratificação e Estímulo a Docência-GED).
  • D Aumento dos recursos destinados às universidades federais; ampliação de vagas nas universidades públicas e fim dos vestibulares para ingresso nas universidades públicas (anunciando o ENEM).
  • E Aumento salarial dos professores (através de gratificações); inclusão social, através do Programa Universidade para Todos (PROUNI); e aumento dos recursos destinados às universidades Federais.
O Ministério da Educação - MEC, por meio da Secretaria de Educação Superior/SESu e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão/SECADI, com vistas a cumprir as exigências legais e institucionalizar ações de política de acessibilidade na Educação Superior no Brasil, implementou nas IFES, em meados do ano 2000, um programa de grande destaque, denominado:
  • A Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES.
  • B Programa Incluir - acessibilidade na Educação Superior
  • C Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior – PROMISAES.
  • D Programa IFES Inclui – acessibilidade e permanência na educação superior.
  • E Programa Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Viver sem Limite.
Documento orientador que tem o propósito de servir de subsídio para a ação dos avaliadores nas Instituições de Ensino Superior – IES, acerca de questões pertinentes à acessibilidade em seus diferentes níveis, de estudantes com necessidades de atendimento diferenciado: 
  • A Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
  • B Decreto n° 7.611/2011, que dispõe sobre o atendimento educacional especializado.
  • C Decreto n° 7.234/2010, que dispõe sobre o programa nacional de assistência estudantil – PNAES.
  • D Referenciais de acessibilidade na educação superior e a avaliação in loco do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
  • E Portaria n° 3.284/2003, que dispõe sobre os requisitos de acessibilidade às pessoas com deficiência para instruir processo de autorização e reconhecimento de cursos e de credenciamento de instituições.