Universidade Federal do Ceará (UFC) - Técnico - Assuntos Educacionais (2015) Questão 15

Documento orientador que tem o propósito de servir de subsídio para a ação dos avaliadores nas Instituições de Ensino Superior – IES, acerca de questões pertinentes à acessibilidade em seus diferentes níveis, de estudantes com necessidades de atendimento diferenciado: 
  • A Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
  • B Decreto n° 7.611/2011, que dispõe sobre o atendimento educacional especializado.
  • C Decreto n° 7.234/2010, que dispõe sobre o programa nacional de assistência estudantil – PNAES.
  • D Referenciais de acessibilidade na educação superior e a avaliação in loco do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
  • E Portaria n° 3.284/2003, que dispõe sobre os requisitos de acessibilidade às pessoas com deficiência para instruir processo de autorização e reconhecimento de cursos e de credenciamento de instituições.

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