Questões de Políticas Educacionais (Pedagogia)

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De acordo com Jefferson Mainardes, em “Abordagem do Ciclo de Políticas: Uma contribuição para a análise de políticas educacionais”:
A abordagem do “ciclo de políticas”, que adota uma orientação pós-moderna, baseia-se nos trabalhos de Stephen Ball e Richard Bowe, pesquisadores ingleses da área de políticas educacionais. Essa abordagem destaca a natureza complexa e controversa da política educacional, enfatiza os processos micropolíticos e a ação dos profissionais que lidam com as políticas no nível local e indica a necessidade de se articularem os processos macro e micro na análise de políticas educacionais. (Educ. Soc., Campinas, vol. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006.)
São contextos da abordagem do “ciclo de políticas”:

  • A Contexto de influência, contexto de planejamento, contexto da prática, contexto de análise de dados, contexto de estratégia política.
  • B Contexto de coleta de dados, contexto de planejamento, contexto de aplicação, contexto de análise de dados, contexto de avaliação política.
  • C Contexto de coleta de dados, contexto da produção de texto, contexto de aplicação, contexto dos resultados/efeitos, contexto de avaliação política.
  • D Contexto de influência, contexto da produção de texto, contexto da prática, contexto dos resultados/efeitos, contexto de estratégia política.

O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) deve conter, no mínimo, onze elementos. Considere os elementos a seguir:
I- Missão, objetivos e metas da instituição em sua área de atuação e seu histórico de implantação e desenvolvimento, se for o caso. II- Projeto pedagógico da instituição, que conterá, entre outros, as políticas institucionais de ensino, pesquisa e extensão. III- Ações de acessibilidade atitudinal, arquitetônica, metodológica, instrumental, comunicacional e digital. IV- Demonstrativo de capacidade e sustentabilidade financeiras.
Devem necessariamente estar no PDI:

  • A I, II e IV, apenas.
  • B I e III, apenas.
  • C III e IV, apenas.
  • D I, II e III, apenas.

No documento Avaliação de Cursos de Graduação: Instrumento, de autoria da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), afirma-se:
“Avaliar um curso como elemento constitutivo do contexto institucional, requer uma análise, pelos avaliadores, não apenas do seu PPC e do currículo que o compõe, mas também considerar o PPI e o PDI, tendo em vista a necessária sintonia entre PPC e os propósitos da instituição.”
Considere as afirmativas sobre o Projeto Pedagógico de Curso (PPC), o Projeto Pedagógico Institucional (PPI) e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI):
I- O PPI orienta as práticas acadêmicas da instituição e arquiteta seu horizonte de ação no curto prazo, limitando-se, portanto, a um período de gestão. Nele constam, dentre outros, o histórico da instituição, sua concepção acerca do papel da educação superior, sua contribuição social nos âmbitos local, regional e nacional, via ensino, pesquisa e extensão. II- Cada curso de graduação possui um PPC próprio, tendo em vista as especificidades da respectiva área de atuação e as políticas acadêmicas institucionais contidas no PPI. Nele constam, dentre outros elementos: ementário, bibliografias básica e complementar; estratégias de ensino, recursos materiais e infra-estrutura de apoio ao pleno funcionamento do curso. III- O PDI é elaborado para um período determinado e se configura como um instrumento de planejamento e gestão. Ele considera a filosofia de trabalho da instituição, sua missão, sua estrutura organizacional, as diretrizes pedagógicas que guiam suas ações e as atividades acadêmicas e científicas que desenvolve ou que pretende desenvolver. IV- O PPI, o PDI e o PPC são documentos técnico-burocráticos que objetivam promover uma abordagem sistêmica da instituição pela promoção de práticas de ensino, pesquisa e extensão altamente controladas pelos professores e supervisionadas diretamente pelas chefias.
Está correto o que se afirma em

  • A II e III.
  • B I e IV.
  • C I e II.
  • D III e IV.

Sobre a organização da educação brasileira, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A educação básica pode se organizar em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. ( ) O calendário escolar da educação básica não pode sofrer alterações em função de peculiaridades locais ou reduzir o número de horas letivas previstas em lei. Mesmo no período de pandemia da COVID-19, a reorganização do calendário escolar é proibida e é vedada a possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual. ( ) Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. As instituições de educação superior devem oferecer, no período noturno, cursos de graduação nos mesmos padrões de qualidade mantidos no período diurno, sendo obrigatória a oferta noturna nas instituições públicas, garantida a necessária previsão orçamentária. ( ) Podem ser identificadas três grandes matrizes do pensamento educacional clássico sobre organização curricular: currículo por competências, currículo centrado em disciplinas de referência e currículo centrado em disciplinas ou matérias escolares.
Marque a sequência correta.

  • A F, V, F, F
  • B V, V, F, F
  • C F, F, V, V
  • D V, F, V, V

As universidades mantidas pelo Poder Público gozarão, na forma da lei, de estatuto jurídico especial para atender as peculiaridades de sua estrutura, organização e financiamento pelo Poder Público, assim como dos seus planos de carreira e do regime jurídico do seu pessoal. No exercício da sua autonomia, além das atribuições relacionadas, as universidades públicas poderão, exceto:

  • A propor o seu quadro de pessoal docente, técnico e administrativo, assim como um plano de cargos e salários, atendidas as normas gerais pertinentes e os recursos disponíveis.
  • B elaborar o regulamento de seu pessoal em conformidade com as normas gerais concernentes.
  • C aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições em geral, de acordo com os recursos alocados pelo respectivo Poder mantenedor.
  • D elaborar seus orçamentos mensais e bimestrais.