Questões de Educação Superior - Decretos, editais e portarias (Pedagogia)

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O concurso público para ingresso na Carreira será realizado por área de atuação. Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto essas áreas.


( ) Professor I: formação em nível superior em curso de Pedagogia, preferencialmente com habilitação em Educação Infantil, ou nível de pós-graduação ou curso normal superior – educação infantil, admitida como formação mínima a obtida em nível médio, na modalidade normal com curso de qualificação profissional específica em educação infantil, de no mínimo 120 horas.

( ) Professor II: formação em nível superior em curso de Pedagogia, preferencialmente com habilitação em séries iniciais ou nível de pós-graduação ou curso normal superior – séries iniciais, admitidas como formação mínima a obtida em nível médio, na modalidade normal.

( ) Professor III: formação em curso superior, de licenciatura plena ou outra graduação correspondente a áreas de conhecimento específico do currículo, com formação pedagógica nos termos da legislação vigente ou curso de pós-graduação.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

  • A F – V – F.
  • B V – F – V.
  • C F – F – V.
  • D V – V – V.
  • E V – V – F.

O sistema de ensino superior pode ser oferecido por

  • A universidades públicas e privadas, escolas de ensino médio e institutos superiores.
  • B universidades públicas e privadas, centros educacionais e centros universitários.
  • C universidades públicas e privadas, centros universitários e institutos superiores.
  • D universidades públicas e privadas, centros universitários, faculdades, institutos superiores e centros de educação tecnológica.
  • E universidades públicas e privadas, centros universitários, institutos superiores e centros de educação tecnológica.

O Ministério da Educação do Brasil define as instituições de ensino superior como públicas ou privadas. As instituições públicas utilizam recursos públicos e podem ser federais, estaduais ou municipais, sendo estas últimas em menor proporção. As instituições privadas podem ser comunitárias, confessionais, filantrópicas ou particulares. Sobre o tema, atribua “V”, caso verdadeiro, ou “F”, caso falso, para as assertivas a seguir:
( ) No sistema de Ensino Superior privado, os recursos são oriundos do pagamento das mensalidades por parte dos estudantes, tanto para a graduação como para a pós-graduação. ( ) O que distingue as instituições confessionais, comunitárias e filantrópicas são as isenções fiscais, por se caracterizarem como instituições sem fins lucrativos. ( ) As instituições particulares se definem basicamente como instituições com fins lucrativos. São fundadas por proprietários ou mantenedores que não são do meio educacional, mas originam-se no campo empresarial ou político.
A sequência correta obtida, no sentido de cima para baixo, é:

  • A V, F, F.
  • B V, V, F.
  • C F, V, V.
  • D V, V, V.
  • E F, V, F.
A avaliação do desempenho dos estudantes dos cursos de graduação, é realizada mediante aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE, sobre este tema, assinale a alternativa CORRETA:
  • A O ENADE não é considerado um componente curricular obrigatório dos cursos de graduação.
  • B O ENADE será aplicado periodicamente, e esta periodicidade será anual.
  • C O ENADE aferirá o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do respectivo curso de graduação.
  • D Cabe ao Presidente Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, determinar anualmente os cursos de graduação a cujos estudantes será aplicado.
  • E Na divulgação dos resultados da avaliação é permitida a identificação nominal do resultado individual obtido pelo aluno examinado, que será emitido pelo INEP.

Em cada instituição de ensino superior, a extensão deve estar sujeita à contínua autoavaliação crítica, que se volte para o aperfeiçoamento de suas características essenciais de articulação com o ensino, a pesquisa, a formação do estudante, a qualificação do docente, a relação com a sociedade, a participação dos parceiros e a outras dimensões acadêmicas institucionais.


Nesse contexto, e tendo por base as diretrizes para a extensão na educação superior brasileira, assinale a alternativa INCORRETA:

  • A A avaliação externa in loco institucional e de cursos, de responsabilidade do Instituto Anísio Teixeira (INEP), deve considerar para efeito de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos, bem como para o credenciamento e recredenciamento das instituições de ensino superiores, a previsão institucional e o cumprimento de, no mínimo, 10% (dez por cento) do total da carga horária curricular estudantil dos cursos de graduação para as atividades de extensão.
  • B Compete ao Ministério da Educação (MEC) explicitar os instrumentos e indicadores que serão utilizados na autoavaliação continuada da extensão.
  • C Aos estudantes, deverá ser permitido participar de quaisquer atividades de extensão, mantidas pelas instituições de ensino superior, respeitados os eventuais pré-requisitos especificados nas normas pertinentes.
  • D No processo de avaliação das atividades de extensão, deve-se considerar a demonstração dos resultados alcançados em relação ao público participante.
  • E A autoavaliação da extensão deve incluir a identificação da pertinência da utilização das atividades de extensão na creditação curricular.