Questões de Regimes Contábeis (Contabilidade Pública)

Limpar Busca

Para obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas deve observar determinados critérios legais. Considerando essas normas, qual das alternativas está INCORRETA?

  • A A disponibilidade de caixa constará de registro próprio, de modo que os recursos vinculados a órgão, fundo ou despesa obrigatória fiquem identificados e escriturados de forma individualizada.
  • B Podem ser consolidadas sem considerar as informações dos fundos especiais e das empresas estatais dependentes.
  • C A despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competência, apurando-se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de caixa.
  • D As receitas e despesas previdenciárias serão apresentadas em demonstrativos financeiros e orçamentários específicos.
  • E As demonstrações contábeis compreenderão, isolada e conjuntamente, as transações e operações de cada órgão, fundo ou entidade da administração direta, autárquica e fundacional, inclusive empresa estatal dependente.

A respeito dos aspectos relacionados à contabilidade aplicada ao setor público no Brasil, julgue o item seguinte. 


O conceito de competência aplicado ao setor público requer que as variações patrimoniais sejam reconhecidas no período em que ocorrerem, independentemente de seu pagamento ou recebimento.

  • Certo
  • Errado

Quanto à escrituração das contas públicas, que deve obedecer também às demais normas de contabilidade aplicada ao setor público, a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece, entre outras, que a despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o(s)

  • A regime de competência, apurando-se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de caixa.
  • B procedimentos patrimoniais, apurando-se, adicionalmente, os resultados de tesouraria pelo regime de competência.
  • C regime de caixa, apurando-se, em caráter suplementar, os resultados dos fluxos financeiros pelo regime de competência.
  • D procedimentos orçamentários, apurando-se, integralmente, o resultado da economia orçamentária pelo regime misto.
  • E regime de competência, apurando-se, em caráter extraordinário, os resultados de tesouraria pelo regime de misto.

Acerca de noções de contabilidade financeira, julgue o item subsequente.

O regime de competência retrata os efeitos de transações e outros eventos e circunstâncias sobre os recursos econômicos da entidade nos períodos em que tais efeitos são produzidos.

  • Certo
  • Errado

A escolha do regime contábil influencia os demonstrativos financeiros. Acerca do assunto, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) No regime de competência, as receitas e despesas são reconhecidas no momento em que os fatos geradores ocorrem, independentemente do recebimento ou pagamento, garantindo que os registros reflitam a realidade econômica das transações.
(__) O regime de caixa apresenta uma visão mais precisa da situação patrimonial da entidade, enquanto o regime de competência foca na liquidez e no controle financeiro imediato, o que pode distorcer a real performance econômica em períodos curtos.
(__) No setor público, o regime de caixa é utilizado para reconhecer as obrigações e direitos no momento em que ocorrem, enquanto o regime de competência é aplicado para registrar a execução orçamentária.
(__) O regime misto combina aspectos dos regimes de competência e de caixa, sendo comum em algumas entidades que registram despesas por competência e receitas por caixa, especialmente no setor público.

A sequência está correta em:

  • A F − F − V − V.
  • B V − V − V − V.
  • C V − F − F − F.
  • D V − F − F − V.