Questões de Procedimentos Contábeis Patrimoniais (Contabilidade Pública)

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No setor público, um edifício público mantido para auferir receita de aluguel deve ser classificado contabilmente como

  • A bem público de uso comum do povo.
  • B estoque.
  • C imobilizado.
  • D investimento permanente.
  • E propriedade para investimento.

Sobre ativos descritos como bens de patrimônio cultural, é correto afirmar que

  • A apesar de serem de fácil mensuração, os procedimentos contábeis carecem de normatização específica.
  • B o seu valor cultural, ambiental, educacional e histórico é refletido totalmente no valor financeiro puramente baseado no preço de mercado.
  • C são geralmente insubstituíveis e seus valores podem aumentar ao longo do tempo mesmo se sua condição física se deteriorar.
  • D são mantidos para venda e entradas de caixa e não há obstáculos legais ou sociais para usá-los em tais propósitos.
  • E seu reconhecimento, mensuração e evidenciação são obrigatórios, tendo em vista a imprescritibilidade do prazo de implantação do procedimento contábil patrimonial.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma base de mensuração contábil de entrada, observável e específica para entidade.

  • A Custo de reposição.
  • B Custo perdido.
  • C Preço líquido de venda.
  • D Valor de mercado.
  • E Valor em uso.

O valor contábil registrado para determinada classe de ativos correspondia a R$ 1.456.780,00, enquanto a depreciação acumulada até a data somava R$ 523.560,00. Após um longo estudo técnico, os servidores públicos mensuraram que o valor justo atribuído a esses ativos era de R$ 1.356.900,00. Após aprovação pelas instâncias competentes, o órgão decidiu realizar o aumento do valor contábil dos ativos.

Considerando essas informações, é correto afirmar que foi reconhecida

  • A perda por ajuste a valor recuperável de R$ 99.880.
  • B reserva de reavaliação de R$ 1.356.900.
  • C reserva de reavaliação de R$ 423.680,00.
  • D variação patrimonial aumentativa de R$ 423.720,00.
  • E variação patrimonial aumentativa de R$ 523.560,00.

Sobre a contabilidade aplicada ao setor público, é correto afirmar que

  • A ao contrário do que ocorre no setor privado, a contabilidade aplicada ao setor público não é regida pelos princípios contábeis, mas sim pelos princípios orçamentários.
  • B conforme a Lei no 4.320/1964, o regime contábil orçamentário deve ser aplicado ao setor público em sua integralidade para reconhecimento de fatos contábeis.
  • C deve evidenciar as variações patrimoniais, desde que resultantes da execução orçamentária.
  • D não há exigência de que as despesas orçamentárias sejam empenhadas ou que as receitas orçamentárias sejam efetivamente arrecadadas para que haja o devido reconhecimento sob o ponto de vista patrimonial.
  • E tem objetivo de evidenciar o impacto no patrimônio, deve haver o registro da variação patrimonial diminutiva (VPD) ou aumentativa (VPA) em razão do fato gerador e de sua consequência para o orçamento.