Questões de Normas e Legislações de Contabilidade Pública (Contabilidade Pública)

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Uma entidade necessitava comprar uma ambulância para ser utilizada por seus empregados em emergências. O valor da ambulância era de R$ 400.000. Em 01/01/X0, o Governo Estadual concedeu à entidade uma subvenção enquadrada no Pronunciamento Técnico CPC 07 (R1) - Subvenção e Assistência Governamentais, no valor de R$ 100.000, para a compra da ambulância. A entidade cumpriu as exigências aplicáveis e adquiriu a ambulância. A vida útil estimada da ambulância era de 5 anos e ela era depreciada pelo método da linha reta, não sendo considerado valor residual. Em relação ao tratamento contábil da subvenção nas demonstrações contábeis da entidade, assinale a afirmativa correta.

  • A Reconhecimento de Receita de R$ 20.000 durante cinco anos, a partir de X0.
  • B Reconhecimento de Receita de R$ 100.000, em X0.
  • C Reconhecimento de ativo realizável a longo prazo de R$ 100.000, amortizados em 5 anos.
  • D Reconhecimento de ativo intangível de R$ 100.000, amortizados em 5 anos.
  • E Reconhecimento de ativo imobilizado de R$ 100.000.

À luz da Lei n.º 4.320/1964 e de suas alterações, julgue o item.


São classificadas como receitas orçamentárias, sob as rubricas próprias, todas as receitas arrecadadas, salvo as provenientes de operações de crédito não previstas no orçamento.

  • Certo
  • Errado

À luz da Lei n.º 4.320/1964 e de suas alterações, julgue o item.


Segundo Flávio da Cruz, a economicidade consiste em produzir mais, utilizando os mesmos recursos e mantendo ou melhorando o nível de qualidade.

  • Certo
  • Errado

De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 11, de 18 de outubro de 2018, os termos a seguir são utilizados nesta norma com os seguintes significados:


Marque a alternativa INCORRETA:

  • A Regime de competência é o regime contábil segundo o qual transações e outros eventos são reconhecidos quando ocorrem (não necessariamente quando caixa e equivalentes de caixa são recebidos ou pagos). Portanto, as transações e os eventos são registrados contabilmente e reconhecidos nas demonstrações contábeis dos períodos a que se referem.
  • B Contribuição dos proprietários corresponde à entrada de recursos para a entidade a título de contribuição de partes externas, que estabelece ou aumenta a participação delas no patrimônio líquido da entidade e que estabeleça vantagem financeira sobre o patrimônio líquido da entidade.
  • C Entidade econômica é um grupo de entidades que inclui a entidade controladora e suas controladas.
  • D Ativo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.
  • E Receita corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários.

Ainda de acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 11, de 18 de outubro de 2018, classifique os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):


( ) As demonstrações contábeis devem ser identificadas claramente e distinguidas de qualquer outra informação que porventura conste no mesmo documento divulgado.

( ) As NBCs TSP aplicam-se apenas às demonstrações contábeis e não necessariamente à informação apresentada em outro relatório anual ou qualquer outro documento. Por isso, é importante que os usuários possam distinguir a informação elaborada, utilizando-se as NBCs TSP de qualquer outra informação que possa ser útil a eles, mas que não seja objeto de exigências das NBCs TSP.

( ) Cada componente das demonstrações contábeis deve ser identificado claramente.

( ) As demonstrações contábeis tornam-se, muitas vezes, mais compreensíveis pela apresentação de informação em milhares ou milhões de unidades da moeda de apresentação. Esse procedimento é aceitável desde que o nível de arredondamento na apresentação seja divulgado e não seja omitida informação material.

( ) As demonstrações contábeis devem ser apresentadas pelo menos semestralmente (inclusive informação comparativa).

( ) Em circunstâncias excepcionais, a entidade pode ser solicitada a alterar a data-base de apresentação, por exemplo, para alinhar o período contábil ao ciclo orçamentário. Quando esse for o caso, é importante que (a) usuários estejam cientes de que os valores apresentados para o período corrente e os valores comparativos não são comparáveis e que (b) a razão para a mudança da data-base de apresentação seja divulgada.


Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:

  • A V, V, V, V, V, V
  • B V, F, F, V, V, F
  • C V, V, V, V, F, V
  • D V, V, V, V, F, F
  • E V, V, V, F, F, F