Questões de Normas e Legislações de Contabilidade Pública (Contabilidade Pública)

Limpar Busca

Quanto à mensuração de ativos e passivos de acordo com o MCASP (10.ª edição), julgue o próximo item.


Ocorrida a qualificação para reconhecimento de um ativo intangível gerado internamente, o custo a ser lançado inclui todos os gastos diretamente atribuíveis à sua criação, produção e preparação, inclusive aqueles que anteriormente tenham sido reconhecidos como VPD na fase de pesquisa.

  • Certo
  • Errado

Quanto à mensuração de ativos e passivos de acordo com o MCASP (10.ª edição), julgue o próximo item.


Ativos intangíveis com vida útil indefinida não devem ser amortizados, mas a entidade deve realizar teste comparativo entre o valor contábil e o valor recuperável deles sempre que existirem indícios de perda de valor.

  • Certo
  • Errado

Para que o Poder Público possa realizar e desempenhar as suas atividades, é necessário que ocorra a aplicação das despesas públicas. A aplicação ocorre através de quatro etapas: o empenho, a liquidação, a ordem de pagamento e o pagamento. Considerando tais etapas, no âmbito da Lei nº 4.320, é válido afirmar que

  • A o empenho da despesa pode exceder o limite dos créditos concedidos.
  • B é possível a realização de despesa sem empenho prévio.
  • C de modo excepcional é possível o pagamento da despesa através do adiantamento.
  • D a ordem de pagamento é despachada pela tesouraria do órgão público com o objetivo de determinar o pagamento da despesa.
  • E a liquidação da despesa por fornecimentos feitos só pode se dar através da nota do empenho.

A Lei nº 4.320, de 1964, é responsável por estabelecer normas gerais sobre o direito financeiro, estabelecendo formas de elaborar e controlar os balanços dos entes federados, conforme determinado pela Constituição Federal. Nesse contexto, a normativa apresenta uma classificação sobre as despesas públicas, compreendendo e as exemplificando. Sobre tal classificação, é correto afirmar que

  • A a aquisição de equipamentos pelo Poder Público são despesas correntes de investimentos.
  • B a despesa com a previdência social é uma despesa de custeio.
  • C as despesas com pessoal são despesas correntes de investimentos.
  • D as despesas com a concessão de empréstimos são transferências correntes.
  • E a amortização das dívidas públicas corresponde às despesas de capital de transferências de capital.

Ao comparar o valor de mercado com o custo de reposição de seus ativos imobilizados, um hospital do setor público notou que os valores eram diferentes.
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual – Estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público, o custo de reposição pode ser diferente do valor de mercado porque

  • A o valor de mercado segue como referência o custo histórico.
  • B o valor de mercado leva em consideração a demanda dos outros possíveis compradores sendo, portanto, maior.
  • C o valor de mercado inclui todos os custos que seriam, necessariamente, incorridos na reposição do potencial de serviços do ativo.
  • D o custo de reposição é específico à entidade e, portanto, reflete a posição econômica da entidade em vez da posição predominante em mercado hipotético.
  • E o custo de reposição considera a capacidade financeira do ativo, enquanto o valor de mercado leva em consideração a capacidade operacional.