Questões de Lesões corporais (Direito Penal) Página 4

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Direito Penal Lesões corporais


Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (IAPEN) - Policial Penal - IBFC (2023)

Sobre o delito de lesão corporal previsto no Código Penal e suas alterações, assinale a alternativa correta. 
  • A As lesões de natureza grave e gravíssima são causas de aumento de pena
  • B Na hipótese de lesão corporal culposa, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária
  • C Se o agente cometer o referido crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob a influência de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz poderá reduzir a pena de um sexto a um terço
  • D Se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade a pena a ser aplicada será de 3 (três) meses a 3 (três) anos de reclusão

Direito Penal Crimes contra o patrimônio | Tipicidade | Consumação e tentativa | Lesões corporais | Lesão corporal e suas diversas modalidades | Furto


Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) - Defensor Público - FGV (2023)

Sérgio, no dia 01/10/2023, se aproxima de Stênio, que caminhava fumando tranquilamente pela rua, e lhe solicita um cigarro. Stênio, gentilmente, ao tentar pegar o maço de cigarro que estava em sua mochila, é surpreendido por Sérgio, que tenta arrebatá-la. Imediatamente, Stênio entra em luta corporal com Sérgio para que ele não consiga subtrair sua mochila com seus pertences. Durante a contenda, Sérgio morde a orelha de Stênio e, em razão disso, acaba conseguindo se desvencilhar, saindo correndo e abandonando a mochila. O fato é presenciado por transeuntes que, imediatamente, acionam policiais militares que passavam em ronda pelo local. Sendo assim, Sérgio é preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Polícia.
Considerando o fato narrado, é correto afirmar que sua conduta se adequou formalmente aos elementos descritos no:

  • A Art. 157, caput, do Código Penal (roubo simples);
  • B Art. 157, §1º, do Código Penal (roubo impróprio);
  • C Art. 155, caput c/c Art. 129, caput, ambos do Código Penal (furto simples em concurso com lesão corporal);
  • D Art. 157, caput n/f do Art. 14, inciso II, do Código Penal (roubo simples na forma tentada);
  • E Art. 155, caput n/f do Art. 14, inciso II c/c Art. 129, caput, todos do Código Penal (furto simples tentado em concurso com lesão corporal).

Direito Penal Lesões corporais | Lesão corporal leve e culposa


Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento - Tribunal de Justiça do Amazonas (2023)

Sobre os Crimes contra a pessoa, pode-se afirmar que:

  • A O feminicídio se trata de qualificadora subjetiva do crime de homicídio e, portanto, não é compatível com a aplicação simultânea de outras qualificadoras.
  • B O delito de aborto não será punido no caso de feto anencefálico por expressa disposição do Código Penal.
  • C O crime de lesões corporais culposas se procede mediante representação da vítima independentemente da magnitude da lesão.
  • D O crime de lesão corporal seguida de morte é considerado preterdoloso, sendo necessário que haja culpa no antecedente e dolo no consequente da conduta do agente.

Direito Penal Crimes contra a vida | Lesões corporais | Homicídio


Prefeitura Municipal de Olinda - Guarda Civil - CONSULPAM (2023)

Considere o caso hipotético abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE o crime praticado por Pedro:
João e Pedro eram vizinhos que frequentemente tinham discussões acaloradas devido a diferenças pessoais. Em um dia, a discussão entre eles se intensificou a ponto de ambos se agredirem fisicamente. Durante a briga, Pedro, enfurecido, pegou um pedaço de madeira que estava próximo e atingiu violentamente a perna de João com força excessiva. O impacto do golpe foi tão intenso que causou uma fratura exposta na perna de João. Ele caiu no chão imediatamente, sentindo uma dor intensa e perdendo bastante sangue devido à fratura. Os vizinhos que testemunharam a briga rapidamente chamaram uma ambulância, que levou João ao hospital. No hospital, os médicos constataram a gravidade da lesão, realizando exames que indicaram a necessidade de cirurgia para corrigir a fratura. Durante a cirurgia, foi preciso fixar a fratura com placas e pinos, e João teve que permanecer internado por 60 (sessenta) dias para recuperação.

  • A Pedro cometeu o crime de lesão corporal.
  • B Pedro cometeu o crime de lesão corporal de natureza grave.
  • C Pedro cometeu o crime de homicídio na forma tentada.
  • D Pedro não cometeu nenhum crime, pois o fato teve por motivação discussão em que João também esteve envolvido.
  • E A conduta de Pedro é atípica.

Direito Penal Lesões corporais | Lesão corporal e suas diversas modalidades


Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Guarda Civil - FGV (2023)

Tadeu, guarda municipal, em patrulhamento de rotina, abordou sem qualquer excesso e em conformidade com a lei o cidadão Matheus. Inconformado com a abordagem, Matheus agrediu Tadeu, causando lesões que afastaram o guarda municipal do serviço por mais de 30 dias.
De acordo com o Código Penal, Matheus

  • A praticou crime de lesão corporal de natureza leve.
  • B praticou crime de lesão corporal de natureza grave.
  • C praticou crime de excesso de exação.
  • D pode receber pena de multa em substituição à pena de detenção.
  • E praticou o crime de infanticídio.