De acordo com o Código de Processo Civil, não pode suscitar conflito de competência o(a)
- A autor.
- B réu.
- C parte que, no processo, arguiu incompetência relativa.
- D Ministério Público.
- E juiz.
Questões de Conflito de Competência (Direito Processual Civil)
O conflito de competência no Direito Processual Civil só pode ser suscitado por meio de preliminar de incompetência na contestação.
- Certo
- Errado
Direito Processual Civil Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão do Exequatur à Carta Rogatória | Ações Autônomas de Impugnação | Processos de Competência Originária dos Tribunais | Conceito / Competência Internacional | Ação Rescisória | Conflito de Competência | Competência no Processo Civil
Prefeitura Municipal de São Carlos - Procurador Jurídico - Nosso Rumo (2023)
Assinale a alternativa correta
- A O Juiz, de ofício, não pode suscitar conflito de competência.
- B A decisão estrangeira não poderá ser homologada parcialmente.
- C A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando proferida por Juiz impedido.
- D A decisão de mérito, transitada em julgado, não pode ser rescindida quando proferida por Juízo absolutamente incapaz.
- E A propositura de ação rescisória impede o cumprimento de decisão atacada.
Ocorrendo relevante questão de direito a respeito da qual seja conveniente a prevenção ou a composição de divergência entre câmaras ou turmas do tribunal, deve-se instaurar
- A o incidente de resolução de demandas repetitivas.
- B o incidente de arguição de inconstitucionalidade.
- C o incidente de assunção de competência.
- D o procedimento de julgamento estendido do recurso.
- E o procedimento de conflito de competência.
Assinale a alternativa CORRETA, nos termos do Código de Processo Civil de 2015, relativamente ao conflito de competência:
- A É cabível suscitar conflito de competência a parte que, no processo, arguiu incompetência relativa.
- B O relator poderá, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, determinar, quando o conflito for positivo, o sobrestamento do processo e, nesse caso, bem como no de conflito negativo, designará um dos juízes para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes.
- C O conflito será suscitado ao tribunal pelo juiz, por decisão interlocutória.
- D O conflito será suscitado ao tribunal pela parte e pelo Ministério Público, por ofício.