Assinale a alternativa correta
- A O Juiz, de ofício, não pode suscitar conflito de competência.
- B A decisão estrangeira não poderá ser homologada parcialmente.
- C A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando proferida por Juiz impedido.
- D A decisão de mérito, transitada em julgado, não pode ser rescindida quando proferida por Juízo absolutamente incapaz.
- E A propositura de ação rescisória impede o cumprimento de decisão atacada.