Questão 34 Comentada - Câmara Municpal de Dois Vizinhos - Paraná - Procurador Jurídico - FAFIPA (2021)

Assinale a alternativa CORRETA, nos termos do Código de Processo Civil de 2015, relativamente ao conflito de competência:
  • A É cabível suscitar conflito de competência a parte que, no processo, arguiu incompetência relativa.
  • B O relator poderá, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, determinar, quando o conflito for positivo, o sobrestamento do processo e, nesse caso, bem como no de conflito negativo, designará um dos juízes para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes.
  • C O conflito será suscitado ao tribunal pelo juiz, por decisão interlocutória.
  • D O conflito será suscitado ao tribunal pela parte e pelo Ministério Público, por ofício.