Questão 33 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) - Juiz de Direito - FGV (2023)

A doutrina classifica os delitos em diversas categorias, assim procurando melhor compreendê-los. Considerando algumas das classificações existentes, são, respectivamente, delito de resultado, delito de lesão, delito permanente e delito omissivo próprio:

  • A concussão, furto, rufianismo e prevaricação;
  • B furto, dano, cárcere privado e omissão de socorro;
  • C roubo, lesão corporal, sequestro e homicídio por omissão;
  • D homicídio, autoaborto, perseguição e estupro por omissão;
  • E peculato, omissão de socorro, extorsão mediante sequestro e omissão de notificação de doença.

Gabarito comentado da Questão 33 - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) - Juiz de Direito - FGV (2023)

Delito de resultado ou Material: Descreve a conduta cujo resultado integra o próprio tipo penal, isto é, para a sua consumação é indispensável a produção de um resultado separado do comportamento que o precede. Delito de lesão: É aquele para cuja consumação é necessária a superveniência de um resultado material que consiste na lesão efetiva de um bem jurídico. Delito permanente: É o crime que se alonga no tempo, dependente da atividade do agente, que poderá cessar, quando este quiser. Del...

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