Prova da Prefeitura de Itapiranga - Assistente Social - AMEOSC (2024) - Questões Comentadas

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Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa


Prefeitura de Itapiranga - Assistente Social - AMEOSC (2024)

De acordo com o Estatuto, a pessoa idosa tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhada de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada. Nesse contexto, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:

(__) A assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando verificada inexistência de grupo familiar, casa-lar, abandono ou carência de recursos financeiros próprios ou da família.
(__) As instituições que abrigarem pessoas idosas não são obrigadas a manter padrões de habitação compatíveis com as necessidades delas.
(__) Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

  • A V, V, V.
  • B F, F, F.
  • C F, V, F.
  • D V, F, V.

Direito Penal Legislação Penal Especial | Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006


Prefeitura de Itapiranga - Assistente Social - AMEOSC (2024)

A Política Nacional sobre Drogas visa a prevenção, o tratamento e a reintegração social de pessoas afetadas pelo uso de drogas. Diante disso, são objetivos da Política Nacional sobre Drogas:
I. Conscientizar e proteger a sociedade brasileira dos prejuízos sociais, econômicos e de saúde pública representados pelo uso, pelo uso indevido e pela dependência de drogas lícitas e ilícitas.
II. Impor e fazer cumprir restrições de disponibilidade de drogas lícitas e ilícitas.
III. Propor, manter, alterar e fazer cumprir políticas tributárias a fim de inibir o consumo, o tráfico e o descaminho de drogas lícitas.

É CORRETO o que se afirma em:

  • A I e III, apenas.
  • B I, II e III.
  • C II e III, apenas.
  • D I e II, apenas.

Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família | Bolsa Família


Prefeitura de Itapiranga - Assistente Social - AMEOSC (2024)

De acordo com a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, a renda familiar per capita mensal consiste:

  • A Na divisão dos rendimentos auferidos pelos integrantes da família maiores de idade.
  • B Na soma dos rendimentos auferidos por todos os integrantes da família.
  • C Na razão entre a renda familiar mensal e o total de integrantes da família.
  • D Na subtração dos rendimentos auferidos por todos os integrantes da família.

Serviço Social Política Nacional de Assistência Social – PNAS | Assistência Social no Serviço Social


Prefeitura de Itapiranga - Assistente Social - AMEOSC (2024)

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) rege-se por princípios democráticos, dentre os quais se encontram, EXCETO:

  • A Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.
  • B Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
  • C Descentralidade na família para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos.
  • D Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.

Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família | Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família


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No que diz respeito ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:

(__) O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos possui um caráter preventivo, pautado na defesa e na afirmação de direitos, e no desenvolvimento de capacidades dos usuários.
(__)  O serviço pode ser ofertado no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) ou nos Centros de Convivência.
(__)  O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos é um serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Fonte: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/ suas/servicos-e-programas/convivencia-e-fortalecimento -de-vinculos

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

  • A F, F, F.
  • B V, F, F.
  • C F, V, F.
  • D V, V, V.