De acordo com a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, a renda familiar per capita mensal consiste:
- A Na divisão dos rendimentos auferidos pelos integrantes da família maiores de idade.
- B Na soma dos rendimentos auferidos por todos os integrantes da família.
- C Na razão entre a renda familiar mensal e o total de integrantes da família.
- D Na subtração dos rendimentos auferidos por todos os integrantes da família.